O policial civil Rafael Moura, baleado pelo sargento das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Marcus Augusto Costa Mendes na última sexta-feira (11/7), não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quarta (16).
Ele foi atingido por três disparos em uma viela do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, e foi internado em estado gravíssimo no Hospital das Clínicas.
A delegacia geral da Polícia Civil fez um minuto de silêncio após o anúncio da morte de Moura.
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O policial civil Rafael Moura
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Pedido de doação para o policial Rafael Moura
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Rafael Moura
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Polícia Civil instaurou inquérito
A Polícia Civil diz ter instaurado um inquérito para apurar se o sargento agiu de forma desproporcional, mas não mencionou a possibilidade de afastamento do agente.
De acordo com o delegado Antonio Givanni Neto, em um primeiro momento, o caso é tratado como legítima defesa putativa – isto é, quando alguém, de forma equivocada, acredita estar sob injusta agressão e age como se estivesse em legítima defesa. Segundo a autoridade policial, não é possível determinar se houve excesso.
“Sendo assim, decide esta Autoridade Policial pela apuração investigativa em profundidade, eis que a dinâmica dos fatos, num juízo cognitivo sumário carece dessa apuração. O inquérito policial será instaurado”, diz o delegado no boletim de ocorrência.
“[…] O inquérito policial instaurado poderá, com a profundidade que trará os elementos de informação e as provas cautelares, não receptíveis e antecipadas, revelar a ausência ou a presença dos elementos de culpa e se o erro era evitável ou não”, acrescenta Antonio Giovanni Neto.
As imagens da câmera corporal usada pelo sargento no momento dos disparos foram disponibilizadas pela Polícia Militar para a apuração do caso. Segundo o delegado, elas mostram o PM correndo pela rua e entrando em uma viela, quando dá de cara com um homem armado. Ele, então, reage de imediato dando quatro disparos e recua. A gravação não foi divulgada pelas autoridades policiais.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso é investigado pelo 37º Distrito Policial (DP), do Campo Limpo. A pasta foi questionada sobre a permanência de Mendes nas ruas, e informou apenas que “as imagens registradas pelas câmeras operacionais portáteis (COPs) foram analisadas pelos responsáveis por ambos os inquéritos e são compatíveis com a versão dos fatos apresentada pelos envolvidos, incluindo o policial militar citado”.
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“Entrou para matar”
Um policial, que preferiu não se identificar, disse ao Metrópoles que conhece bem a região onde Mendes atirou contra os policiais civis, por já ter trabalhado no território. Segundo ele, a conduta era desnecessária, já que não costuma ter criminosos armados no local.
Para o agente, Mendes estaria tentando provar que merece o posto na Rota, já que chegou há pouco tempo na corporação. “Quer fazer nome e mostrar porquê foi pra Rota”, disse.
Um mês antes da ocorrência que deixou Moura ferido, o sargento da PM se envolveu em outra ocorrência a 500 metros do local. A vítima fatal foi um homem ainda não identificado, que, segundo a versão dos PMs, estaria segurando uma arma de fogo.
Dinâmica da ação que feriu o policial
- Agentes da Polícia Civil estavam em diligências no Capão Redondo, com viatura da corporação e distintivo.
- Mesmo com a identificação, em uma viela, policiais da Rota viram os agentes e, acreditando se tratar de traficantes, atiraram.
- Os agentes, alvos dos disparos, tentaram alertar que eram policiais. Apesar dos avisos, eles foram baleados.
- Um dos policiais civis, identificado como Rafael Moura, foi atingido com três tiros: um no braço, e dois no abdômen.
- Em estado grave, ele foi encaminhado ao Hospital das Clínicas, onde passou por cirurgia, mas não resistiu.
- O outro policial civil foi atingido de raspão, atendido no Hospital Campo Limpo e liberado.