O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, determinou, nesta quinta-feira (17/7), a volta de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao cargo de prefeito de Palmas. O ministro também revogou a prisão domiciliar do político. Siqueira Campos foi preso sob suspeita de ter vazado informações sigilosas sobre inquéritos em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele agradeceu o apoio dos eleitores e destacou que “o mais alto escalão do judiciário brasileiro se juntou a prefeitura de Palmas para fazer o melhor ao estado”. O prefeito afirmou, ainda, que não tem mais tempo para “guardar ódio no coração”.
“Querido povo de Palmas, eu estou sentado, novamente, na cadeira que Deus e vocês me colocaram. Deus permitiu que esse coração renovado fisica e espiritualmente volte a essa cadeira com muito mais determinação, com os compromissos dobrados, com as mãos, essa cabeça, esse peito limpos, sempre acreditando na justiça brasileira”, disse Siqueira Campos.
No dia 8 de julho, Zanin já havia autorizado que o prefeito cumprisse a pena em prisão domiciliar depois que ele sofreu um infarto no quartel da Policia Militar (PM), onde estava detido.
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Medidas cautelares
Zanin acolheu o argumento da defesa de Siqueira Campos, a qual alegou que os fatos pelos quais o prefeito é acusado não possuem relação com seu cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) teve o mesmo entendimento.
Apesar de ser restituído à prefeitura e ter tido a prisão preventiva anulada, Siqueira Campos ainda precisará cumprir medidas cautelares. Ele não pode sair do país e nem ter contato com os demais investigados.
O prefeito estava preso desde o dia 27 de junho, após ser alvo da Operação Sisamnes da Polícia Federal (PF), que investigava o suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo gabinetes do STJ.
Segundo as investigações, Siqueira Campos teria vazado informações sigilosas sobre inquéritos em curso no STJ, prejudicando, assim, a eficácia de diligências contra políticos e juízes do Tocantins.