O procurador-geral da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Baccarin, enviou, nesta segunda-feira (7/7), um documento à Mesa Diretora no qual solicita a abertura de uma sindicância contra o secretário-geral administrativo da Casa, Celso Gabriel.
O pedido ocorre devido à agressão cometida pelo servidor após o procurador resistir a uma pressão para acelerar a análise da minuta de um contrato. A defesa de Baccarin argumenta que o colega deve ser demitido.
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A agressão ocorreu em 26 de junho e foi parar na polícia, após o procurador registrar um boletim de ocorrência por injúria e lesão corporal. Na última sexta-feira (4/7), o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), já havia determinado uma apuração preliminar sobre o caso.
Na segunda-feira passada (30/6), quatro dias após a agressão, a Câmara concedeu férias de 15 dias para Celso Gabriel. O servidor ocupa o cargo administrativo mais alto da Casa, tendo sido promovido pela atual Mesa Diretora em maio deste ano. Antes, ele chefiava a área de Recursos Humanos do Legislativo municipal.
Pressão nos bastidores
Nos bastidores, há uma pressão por parte de servidores para que Teixeira tome uma atitude contra o secretário-geral Administrativo.
Um e-mail enviado por um servidor ao presidente da Câmara, ao qual a reportagem teve acesso, afirma que Celso Gabriel, que por mais de 20 anos chefiou a área de Recursos Humanos da Casa, é “apontado por diversos colegas como autor recorrente de condutas incompatíveis com os princípios da administração pública, especialmente no que se refere a assédio moral, perseguições e comportamento abusivo no ambiente de trabalho”.
“A sua recente promoção à Secretaria-Geral Administrativa, apesar de todo esse histórico, já causou frustração e um forte sentimento de vulnerabilidade entre servidores e servidoras, que se sentem desamparados diante da escalada de poder de alguém com histórico tão problemático”, diz o e-mail.
Reservadamente, servidores confirmaram ao Metrópoles o histórico agressivo de Gabriel e relataram casos de assédio moral praticados por ele.
Associações representativas de procuradores e advogados públicos, como a Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (Aprolegis) e Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), também manifestaram nota em solidariedade ao procurador-geral e pedindo providências à Presidência da Câmara.
A reportagem tentou contato com Celso Gabriel. O espaço segue aberto para manifestações.
Agressão na Câmara
- O Procurador-Geral da Câmara Municipal, Paulo Baccarin, relatou em boletim de ocorrência registrado no 1ª Delegacia de Polícia que foi agredido por Gabriel por não aceitar fazer uma análise apressada de um contrato com uma empresa de plano de saúde para servidores da Câmara, que está em análise na área jurídica antes de ser assinado.
- Baccarin, que estava com um dos braços imobilizado por uma tipoia, relata ter levado um empurrão de Gabriel em meio à discussão. Ele caiu em cima de uma estagiária, que também se machucou.
- O Secretário Geral teria solicitado ao procurador-geral que deixasse pronta “imediatamente” a análise jurídica de um contrato com uma entidade que presta serviços de saúde para servidores públicos.
- De acordo com o relato de Baccarin, Gabriel teria afirmado que tinha interesse que o contrato fosse assinado “impreterivelmente” até a sexta-feira (27/6). Para isso, a minuta deveria ser encaminhada para a análise da entidade ainda na quinta-feira.
- O procurador, então, informou o colega que a demanda sobre o tal contrato só havia sido encaminhado ao órgão por volta das 17h30 da quarta-feira (26/6), e, portanto, não haveria tempo hábil para análise. Baccarin, no entanto, afirmou que abriria uma exceção diante da necessidade.
- Ainda segundo o que Baccarin informou na delegacia, neste momento Celso Gabriel passou a ligar para um suposto representante da entidade, deixando apalavrado que a minuta seria encaminhada à empresa até as 18h desta sexta-feira.
- Ao explicar para o secretário administrativo o trâmite regular para esse tipo procedimento, Gabriel teria exigido que o procurador, então, encaminhasse a minuta do contrato diretamente para a empresa, o que Baccarin se negou a fazer.
- Segundo o servidor, ele explicou ao colega que, nestes casos, caberia à própria Secretaria Administrativa aprovar o parecer da Procuradoria e encaminhar à outra parte envolvida.
- O procurador-geral da Câmara Municipal relatou à polícia que, em tom ríspido, o secretário administrativo afirmou que o procedimento deveria ser alterado, passando a ofendê-lo com palavrões. Na sequência, Gabriel teria dado empurrões em Baccarin, que se desequilibrou e caiu em cima de uma estagiária.
- O agredido ainda informou que estava com o braço direito imobilizado com uma tipoia devido a uma luxação. Por isso, ele não teria tido condições de se defender.
- Mesmo com a queda, ainda de acordo com o relato de Baccarin, Celso Gabriel tentou partir para cima dele, mas foi contido por outros dois funcionários que presenciavam a cena. Os agentes da Guarda Civil Metropolitana que atuam na Câmara foram acionados.
- À polícia, o procurador informou que a queda agravou a lesão já existente no braço e ainda lesionou sua coxa direita. Ele passou por exame médico no ambulatório da Casa, junto com a estagiária, que também se machucou.