Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam energéticos, produtos eróticos, eletrônicos e cosméticos em ação de fiscalização tributária nas rodovias que cortam o DF durante estas segunda (14/7) e terça-feira (15/7). A ação contou com apoio da Polícia Militar (PMDF).
Foram apreendidos produtos variados, por exemplo, mais de 3,8 mil latas (473ml) de energéticos de 473 ml e milhares de garrafas de refrigerantes de 2 litros.
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Duas carretas carregadas com 40 mil quilos de confecções, cosméticos e produtos eletrônicos e de informática foram paradas, analisadas e, diante da idoneidade das notas fiscais, foram levadas ao depósito da Seec-DF.
Na primeira ação, na BR-060, a carga de bebidas frias transportada por uma carreta estava com nota fiscal inidônea. Com isso, foi lavrado auto de infração com valor estimado em R$ 318,7 mil — e crédito tributário de R$ 144 mil.
Na segunda operação, realizada na BR-020, os alvos foram duas carretas, conduzidas ao depósito de bens da Receita. Elas continham produtos eletrônicos e cosméticos sem documentação fiscal adequada. Também estavam no veículo vários produtos eróticos destinados aos sex shops de Brasília e Entorno.
Neste caso, os auditores estimam que o valor de todas as mercadorias – ainda em processo de apuração da base de cálculo e a constituição do crédito tributário devido – estejam em cerca de R$ 2 milhões.
O coordenador de Fiscalização da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, disse que estas medidas servem, além de coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação, para evitar a distorção na concorrência, que comprometem o financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento do Distrito Federal.