A suspeita de que centenas de processos tenham sido arquivados indevidamente para maquiar a produtividade de juízes travou a promoção de magistrados à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O edital suspenso é para a promoção de juízes por merecimento. A escolha ocorre por meio de uma votação feita por desembargadores.
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Um pedido de investigação sobre o caso foi feito pelo desembargador Aluizio Bezerra. O magistrado afirmou que “há supostas evidências efetivas de que cartórios de juízes de Varas Cíveis e Fazendárias promoveram centenas de arquivamentos de processos sem que tenha chegado os seus términos com a certidão de trânsito em julgado”.
Segundo Bezerra, “esses arquivamentos seriam em fase inicial ou intermediária do processo, muito antes do seu fim, que só poderiam ser arquivados após o trânsito em julgado e, devidamente certificados”. No pedido, o magistrado afirma que a prática pode ter sido feita para “inflar a produtividade do juiz”.
A representação foi feita diretamente ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que determinou remessa à Corregedoria-Geral de Justiça da Corte para apuração do caso. O Metrópoles apurou que, como o caso pode atingir magistrados candidatos à vaga de desembargador, o edital para a vaga foi paralisado.
Em uma decisão interna, o corregedor-geral, Leandro dos Santos, determinou a suspensão do edital para a vaga de desembargador. Ele afirmou que as condutas, se confirmadas, “revelariam sérias ilegalidades e violações aos deveres funcionais com consequências disciplinares extremamente graves”.
O Metrópoles apurou que a investigação está em fase final e não apura a conduta de juízes específicos. Processos foram levantados pela Corregedoria para analisar primeiro a dimensão do fenômeno e, depois, a possível individualização das condutas.
O edital para promoção ao cargo de desembargador só será destravado ao fim do processo.