A câmara alta do Parlamento da Rússia aprovou, nesta quinta-feira (25/7), um projeto de lei que criminaliza a simples busca por conteúdo classificado como “extremista” na internet. A proposta, já aprovada pela câmara baixa nesta semana, aguarda somente a sanção do presidente Vladimir Putin para entrar em vigor.
Tal medida estabelece multa de até 6 mil rublos (aproximadamente US$ 64) para quem realizar o que chama de “busca e acesso deliberado a materiais extremistas”.
A legislação, no entanto, não define com clareza como essa conduta será monitorada — ou diferenciada de acessos acidentais.
O que é considerado “extremismo” para os russos?
A definição oficial de “extremismo” no país é ampla e controversa.
Entre os alvos desse enquadramento estão a Fundação Anticorrupção, criada pelo falecido opositor Alexei Navalny, e o chamado “movimento LGBT internacional”, incluído na lista negra do governo em novembro de 2023.
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VPNs e censura em alta
Diante do aumento das restrições à liberdade de expressão desde o início da guerra na Ucrânia, que já perdura há três anos no leste europeu, muitos russos passaram a usar redes privadas virtuais (VPNs) para acessar conteúdo bloqueado pelo Estado.
O governo, porém, investe em tecnologia para rastrear e bloquear esses protocolos, na tentativa de endurecer o cerco digital.
Segundo autoridades, a nova lei não afetará usuários comuns da internet, e sim aqueles que “buscam metodicamente” informações proibidas.
Ainda assim, não foi explicado como as autoridades irão distinguir uma pesquisa casual de uma intencional.
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Repressão
A aprovação da lei ocorre em meio à intensificação da repressão estatal contra a dissidência. Desde o início da guerra, centenas de ativistas, jornalistas e cidadãos comuns enfrentaram acusações criminais por críticas ao governo, especialmente nas redes sociais.
Veículos de imprensa independentes foram fechados, rotulados como “agentes estrangeiros” ou classificados como “indesejáveis”, enquanto organizações de direitos humanos também sofreram sanções ou foram dissolvidas.
A nova legislação amplia o controle do Kremlin sobre o espaço digital russo, num contexto em que a internet, antes um território relativamente livre, se torna cada vez mais monitorado e punido.