A lista de magistrados que concorrem a uma das duas vagas designadas a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem 21 nomes. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (30/7), os inscritos que concorrem ao cargo. Por previsão constitucional, a indicação para essa vaga compete à Corte.
Segundo a Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os candidatos são:
Adriano Pinto de Oliveira – Juiz de Direito (TJSP)
Antonio Evangelista de Souza Netto – Juiz de Direito (TJPR)
Atalá Correia – Juiz de Direito (TJDFT)
Fernanda Regina Balbi Lombardi – Juíza de Direito (TJSP)
Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Desembargador (TJSP)
Giovanni Magalhães Porto – Juiz de Direito (TJPB)
Henrique de Castilho Jacinto – Juiz de Direito (TJSP)
José Barroso Filho – Ministro (STM)
Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito (TJRS)
Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira – Juíza de Direito (TJGO)
Luis Paulo Cotrim Guimarães – Desembargador Federal (TRF3)
Marcelo Menaged – Juiz de Direito (TJRJ)
Marcos Moreira de Carvalho – Desembargador Federal (TRF3)
Marcos Roberto Araujo dos Santos – Desembargador Federal (TRF4)
Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses – Juíza Federal (TRF1)
Maurício Muliterno Thurow – Juiz de Direito (TJRS)
Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito (TJMG)
Rafael da Silva Melo Glatzl – Juiz de Direito (TJPR)
Raphaella Benetti da Cunha Rios – Juíza de Direito (TJPR)
Renata Estorilho Baganha – Desembargadora Substituta (TJPR)
Robledo Moraes Peres de Almeida – Juiz de Direito (TJPI)
O edital de abertura para a participação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 18/7, e os interessados tiveram até o dia 28/7 para se inscrever por meio do portal do STF.
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Agora, a presidência do STF encaminhará aos demais ministros a lista com os candidatos e seus currículos para análise. A escolha do nome será realizada em sessão administrativa do Plenário a ser convocada pela presidência.
CNMP
O CNMP é composto por 14 conselheiros sob a presidência do procurador-geral da República. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. O conselho é composto por membros do Ministério Público da União, dos Ministérios Públicos estaduais, do Judiciário, da advocacia e por cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal.