O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) iniciou uma investigação comercial contra o Brasil, com base na Seção 301. A medida foi anunciada nesta terça-feira (15/7), menos de uma semana após o presidente norte-americano, Donald Trump, taxar os produtos brasileiros em 50%.
Em um comunicado, o USTR afirmou que a analise visa investigar práticas comerciais desleais do Brasil em relação aos EUA, e citou como exemplo as recentes disputas judiciais entre Brasil e plataformas digitais norte-americanas.
A Seção 301 faz parte da Lei Comercial dos EUA, criada em 1974, e é usada para responder ao que o governo norte-americano classifica como “práticas injustificáveis, irracionais ou discriminatórias de governo estrangeiros”.
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“Sob a orientação do Presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”, disse o representante Comercial dos EUA, embaixador Jamieson Greer.
Trump, tarifas, Brasil e Bolsonaro
- Trump tem ameaçado o mundo com um tarifaço e dá atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil.
- O presidente norte-americano já ameaçou aplicar taxas de 100% aos países membros do bloco que não se curvassem aos “interesses comerciais dos EUA”.
- Após sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras. De acordo com o líder norte-americano, o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.
- Lula informou que a resposta brasileira à taxação será por meio da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica, cujo decreto foi publicado esta semana.
- Ao anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, Trump indicou que pode rever a medida se o Brasil abrir seu mercado e remover barreiras comerciais.
- Indústria e agro se manifestaram contrários à ameaça de taxação e se somaram ao governo brasileiro na reação.
Fiscalização
Além disso, o governo norte-americano citou a fiscalização anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, a isenção de impostos para o etanol vindo dos EUA, e o desmatamento ilegal no Brasil como supostas práticas comerciais prejudiciais ao país.
Apesar disso, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA não apresentou provas das supostas práticas comerciais desleais do Brasil.
A aplicação da Seção 301 contra o Brasil foi um pedido de Trump, ao anunciar a tarifa de 50% contra as exportações do Brasil. Além de citar as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como uma das motivações para a taxa, o presidente norte-americano alegou, na época, um déficit comercial inexistente para os EUA na balança entre os dois países.