O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para investigar a instalação de duas salas VIP pela Força Aérea Brasileira (FAB), destinadas a chefes de Estado e delegações estrangeiras durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30. A contratação, no valor de R$ 1,8 milhão, foi divulgada pela coluna na quarta-feira (9/7).
A denúncia foi enviada ao TCU pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e aponta “uma grave contradição entre o discurso de contenção orçamentária e a prática administrativa da FAB, que, em detrimento de suas funções constitucionais, promove gastos com estruturas de luxo e baixa essencialidade, voltadas ao conforto de autoridades e não à defesa da soberania nacional”.
Capitão Alberto Neto acionou o TCU sontra instalação de salas VIP da FAB na COP30
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Salas VIP da FAB vão receber 140 chefes de Estado durante a COP30
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Salas VIP montadas pela FAB vão contar com alfândega, lounge e espaços para reuniões reservadas
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Salas VIP montadas pela FAB vão contar com alfândega, lounge e espaços para reuniões reservadas
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Salas VIP da FAB para a COP30 vão ocupar dois hangares na Base Aérea de Belém
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Salas VIP da FAB para a COP30 vão ocupar dois hangares na Base Aérea de Belém
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Salas VIP da FAB para a COP30 vão ocupar dois hangares na Base Aérea de Belém
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Salas VIP da FAB para a COP30 vão ocupar dois hangares na Base Aérea de Belém
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Salas VIP da FAB vão receber 140 chefes de Estado durante a COP30
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Salas VIP montadas pela FAB vão contar com alfândega, lounge e espaços para reuniões reservadas
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Salas VIP da FAB vão receber 140 chefes de Estado durante a COP30
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Salas VIP da FAB vão receber 140 chefes de Estado durante a COP30
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Salas VIP montadas pela FAB vão contar com alfândega, lounge e espaços para reuniões reservadas
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Uma das salas VIP da FAB na COP30 ficarã no galpão do ETA em Belém do Pará
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Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
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Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
Galpão do ETA na Base Aérea de Belém vai receber sala VIP da FAB na COP30
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O parlamentar cita dados que indicam a paralisação de 40 aeronaves da FAB devido à falta de recursos para manutenção e abastecimento, além da redução do expediente em bases aéreas brasileiras, com o afastamento de 137 pilotos de suas funções.
A denúncia destaca ainda a suposta situação crítica do Grupo de Transporte Especial (GTE), que teria apenas 3 de suas 10 aeronaves em funcionamento, além da evasão de pilotos formados com recursos públicos, que estariam buscando melhores condições de trabalho na aviação civil.
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“O gestor público só pode agir nos estritos limites da lei. Gastar R$ 1,8 milhão com salas VIP diante de um colapso técnico e orçamentário não encontra respaldo na finalidade legal da FAB. A FAB não pode realizar despesas que visem o conforto ou favorecimento de autoridades, desvinculadas de sua função institucional. O gasto realizado em meio à paralisia operacional de unidades inteiras afronta o senso comum de decência administrativa e de razoabilidade”, diz o documento, apontando afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa na contratação das salas VIP.
Na denúncia, Alberto Neto pede ao TCU a suspensão liminar de qualquer pagamento referente à contratação e a abertura de uma auditoria para que sua motivação, o processo de licitação e as prestações de contas sejam examinados.
Salas VIP
As salas VIP contratadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) serão instaladas em dois hangares da Base Aérea de Belém, onde a COP30 será realizada em novembro. O valor de R$ 1,8 milhão contempla a “locação, transporte, montagem e desmontagem das salas VIP temporárias”. A segurança das autoridades que participarão do evento foi o principal argumento utilizado pela FAB para justificar a instalação dessas estruturas no local de chegada das comitivas oficiais.
“A justificativa da necessidade se dá em virtude de a Base Aérea de Belém ser o ponto de recepção das autoridades para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A Base Aérea receberá líderes e representantes de países, com uma estimativa de 140 chefes de Estado e 80 comitivas diárias desembarcando em Belém”, afirma o estudo técnico elaborado para a contratação.
“A COP30 reunirá autoridades de alto escalão, como presidentes, ministros e representantes de diversas nações. Isso exige a criação de ambientes seguros e com elevado nível de proteção para garantir a integridade física de todos os participantes. Os hangares oferecem um espaço amplo e de fácil controle de acesso, o que permite a implementação de medidas de segurança e da infraestrutura necessária, como vigilância e controle de fluxo de pessoas”, argumenta a FAB no documento.
Infraestrutura
As salas deverão oferecer ambientes adequados para reuniões de alto nível, com “infraestrutura para apoio logístico, comunicações e conforto para os participantes”. De acordo com o termo de referência da licitação, cada espaço contará com esteira de bagagens, estação da alfândega, lounge de 140 m², além de áreas reservadas e de apoio.
“A localização do 1° ETA e do GLOG-BE é estratégica, próxima ao aeroporto e de fácil acesso para os delegados e suas comitivas, o que facilita o transporte e a logística de deslocamento. Além disso, esses espaços permitem a criação de uma estrutura temporária de fácil instalação e rápida adaptação às necessidades da conferência, sem a necessidade de grandes reformas”, afirma o documento da licitação.
No cronograma da contratação, a FAB estima um prazo total de 20 dias para a montagem e testes da estrutura, execução das atividades durante a COP30 e desmontagem ao fim do evento, com a retirada dos equipamentos.