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    Trabalhador rural é resgatado de condição análoga à escravidão em SP

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    Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão nessa quarta-feira (2/7), em Santo Antônio da Alegria, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem trabalhava havia 10 anos de maneira informal e morava em condições precárias.

    O trabalhador residia em um casebre em condições irregulares que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de café. O MPT aponta que a moradia não possuía boas condições de higiene e conforto.

    Na casa não havia forro no teto, a fiação elétrica era exposta, de forma a aumentar os riscos de incêndio e eletrocussão, e o botijão de gás era mantido dentro do imóvel. Além disso, o trabalhador tomava água proveniente de uma mina. Ele consumia água contaminada por agrotóxicos.

    4 imagensO ilícito foi notado após uma denúncia anônimaO trabalhador residia em um casebre em condições irregulares que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de caféO ruralista acrescenta que trabalhava há 10 anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por diáriaFechar modal.1 de 4

    O trabalhador contou que o veneno utilizado na plantação era descartado próximo à mina, o que eventualmente trazia um gosto amargo na boca ao consumir a água

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    O ilícito foi notado após uma denúncia anônima

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    O trabalhador residia em um casebre em condições irregulares que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de café

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    O ruralista acrescenta que trabalhava há 10 anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por diária

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    O ilícito foi notado após uma denúncia anônima. O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), se deslocou até a zona rural da cidade e constatou a irregularidade.

    Água infectada, direitos ignorados e fragilidade social

    Ao MPT, o trabalhador contou que o veneno utilizado na plantação era descartado próximo à mina, o que eventualmente trazia um gosto amargo na boca. O ruralista acrescenta que trabalhava havia 10 anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por diária.

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    No caso de se ausentar do trabalho, mesmo que por motivo de saúde, o trabalhador não recebia qualquer remuneração. Ele conta que, certa vez, quando acidentou o joelho, ficou sem receber qualquer valor e dependeu da ajuda de familiares para poder se alimentar.

    “Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado até a consumir água envenenada. Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos”, lamentou o procurador sobre a situação.

    De volta para a casa

    O procurador acertou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar ao ruralista o montante de R$ 50 mil em verbas rescisórias e de R$ 10 mil a título de dano moral individual, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga ao obreiro.

    O MPT acompanhou o trabalhador até a cidade vizinha de Altinópolis, onde foi realizada a regulamentação da sua situação bancária para viabilizar o pagamento das parcelas rescisórias. Ainda nessa quarta, o trabalhador embarcou em um ônibus rumo à cidade de São Paulo, onde ficará hospedado na casa de um irmão.

    “É triste verificar que a prática do trabalho escravo contemporâneo ainda persiste no estado mais rico da Federação, que registra o maior PIB do país. O Ministério Público continuará a empreender diligências pelo interior de São Paulo a fim de reprimir essa grave violação à dignidade da pessoa humana, bem como o fomento à criação de políticas públicas de prevenção à ocorrência dessa chaga social”, finaliza Rizzo Ricardo.