Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão nessa quarta-feira (2/7), em Santo Antônio da Alegria, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem trabalhava havia 10 anos de maneira informal e morava em condições precárias.
O trabalhador residia em um casebre em condições irregulares que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de café. O MPT aponta que a moradia não possuía boas condições de higiene e conforto.
Na casa não havia forro no teto, a fiação elétrica era exposta, de forma a aumentar os riscos de incêndio e eletrocussão, e o botijão de gás era mantido dentro do imóvel. Além disso, o trabalhador tomava água proveniente de uma mina. Ele consumia água contaminada por agrotóxicos.
O trabalhador contou que o veneno utilizado na plantação era descartado próximo à mina, o que eventualmente trazia um gosto amargo na boca ao consumir a água
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O ilícito foi notado após uma denúncia anônima
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O trabalhador residia em um casebre em condições irregulares que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de café
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O ruralista acrescenta que trabalhava há 10 anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por diária
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O ilícito foi notado após uma denúncia anônima. O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), se deslocou até a zona rural da cidade e constatou a irregularidade.
Água infectada, direitos ignorados e fragilidade social
Ao MPT, o trabalhador contou que o veneno utilizado na plantação era descartado próximo à mina, o que eventualmente trazia um gosto amargo na boca. O ruralista acrescenta que trabalhava havia 10 anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por diária.
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No caso de se ausentar do trabalho, mesmo que por motivo de saúde, o trabalhador não recebia qualquer remuneração. Ele conta que, certa vez, quando acidentou o joelho, ficou sem receber qualquer valor e dependeu da ajuda de familiares para poder se alimentar.
“Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado até a consumir água envenenada. Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos”, lamentou o procurador sobre a situação.
De volta para a casa
O procurador acertou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar ao ruralista o montante de R$ 50 mil em verbas rescisórias e de R$ 10 mil a título de dano moral individual, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga ao obreiro.
O MPT acompanhou o trabalhador até a cidade vizinha de Altinópolis, onde foi realizada a regulamentação da sua situação bancária para viabilizar o pagamento das parcelas rescisórias. Ainda nessa quarta, o trabalhador embarcou em um ônibus rumo à cidade de São Paulo, onde ficará hospedado na casa de um irmão.
“É triste verificar que a prática do trabalho escravo contemporâneo ainda persiste no estado mais rico da Federação, que registra o maior PIB do país. O Ministério Público continuará a empreender diligências pelo interior de São Paulo a fim de reprimir essa grave violação à dignidade da pessoa humana, bem como o fomento à criação de políticas públicas de prevenção à ocorrência dessa chaga social”, finaliza Rizzo Ricardo.