O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer final na ação penal nº 2.668, que investiga suposta trama golpista. São réus no caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
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A entrega ocorreu um pouco antes da meia-noite. O documento tem 517 páginas. No parecer, Gonet pede a condenação de Bolsonaro pelos seguintes crimes: liderar organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deteriorização de patrimônio tombado.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Jair Bolsonaro em manifestação Avenida na Paulista
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Além de Bolsonaro, o PGR pediu a condenação dos outros seis integrantes do núcleo 1 da trama golpista. São eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.
Após a apresentação das alegações finais por Gonet, começa a contar o prazo para a manifestação da defesa do ex-ajudante de ordens e delator do caso, Mauro Cid. Na sequência, após os 15 dias concedidos a Cid, abre-se o prazo conjunto para as demais defesas, entre elas a de Bolsonaro.
Conforme mostrou o Metrópoles, o julgamento do ex-presidente e de aliados pode ocorrer entre agosto e setembro. Considerando a soma de todos os prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Como os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho, a contagem segue normalmente.
O processo é de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.