O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quarta-feira (16/7), a prisão preventiva do general Braga Netto. O magistrado negou o pedido da defesa do militar que pedia a revogação da preventiva ou medidas cautelares como alternativas a prisão.
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No último dia 8 de julho, Moraes havia pedido que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma possível soltura do ex-ministro da Defesa. Em resposta, a PGR se posicionou pela manutenção da prisão preventiva.
Braga Netto cumpre prisão, desde dezembro do ano passado, na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Em pedido a Moraes, a defesa de Braga Netto alegava que no atual estágio da ação penal, que analisa suposta trama golpista, não havia investigação ou ato instrutório a serem protegidos. “De modo que se afasta o risco que fundamentou, inicialmente, a decretação da prisão cautelar do Peticionário.”
Moraes negou o pedido e destacou a manutenção da preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública.
“Em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.
Em toda a história do Brasil, Braga Netto é o segundo general de, no mínimo, quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi o marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
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Braga Netto em depoimento
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O general é o primeiro oficial de quatro estrelas a ser preso, desde o fim do regime militar
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Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
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O general Braga Netto
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O general Braga Netto foi preso no âmbito da investigação sobre trama para impedir que Lula tomasse posse
Fernando Frazão/ Agência Brasil
A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas acabou adaptada para recebê-lo, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão — dado não confirmado pelo Exército.
O general tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos demais militares no rancho — e banho de sol todos os dias. Embora esteja detido em uma unidade que já comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, visitou Braga Netto no início de fevereiro. A visita, descrita como parte de uma rotina institucional da Força, teve como objetivo verificar se o militar necessitava de assistência jurídica e se as condições da custódia estavam dentro do previsto.
Paiva, que não possui nenhuma relação com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, externou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto afirmou estar bem assistido por seus advogados.