O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido para que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fossem ouvidos como testemunhas do ex-assessor Filipe Martins, no âmbito do núcleo 2 da ação penal que investiga uma suposta trama golpista.
O magistrado destacou que os depoimentos de Carlos e Eduardo não podem ocorrer porque ambos são investigados em inquéritos que tramitam na Corte e têm relação com a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado.
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Carlos foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado está nos Estados Unidos, sob a alegação de que é alvo de perseguição política por parte do STF.
Réus do núcleo 2
O núcleo 2 da suposta trama golpista é composto por seis réus e seria o responsável por coordenar as ações que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), dariam suporte ao suposto golpe de Estado. São eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Os nomes de Carlos e Eduardo foram indicados pelo ex-assessor Filipe Martins para a oitiva de testemunhas do núcleo 2 da ação penal. Moraes marcou as datas para os depoimentos: entre 14 e 21 de julho.
Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de defesa dos réus e também as indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como parte da acusação.
Conforme o cronograma definido por Moraes, as audiências começarão com os depoimentos das testemunhas de acusação, seguidas pelas testemunhas de defesa.
Os depoimentos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é padrão nas ações penais do STF, e acontecerão por videoconferência. As defesas dos réus e os representantes da PGR terão direito de acompanhar e fazer questionamentos.
Parlamentares convocados
Filipe Martins indicou outros parlamentares para prestar esclarecimentos no STF. Vejam quais:
- Deputado federal Eduardo Pazuello (PL);
- Senador Eduardo Girão (Novo); e
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD).
Os integrantes do núcleo 2 são acusados de terem usado a máquina pública, como a PRF, para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.