A Vale foi condenada a indenizar um funcionário que era obrigado a catar copos no lixo para utilizá-los nas minas da mineradora. O material, de acordo com o processo, era utilizado para marcar as rochas que seriam perfuradas.
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A coleta do material era feita diariamente e eram recolhidos de 100 a 150 copos. Nos autos, uma testemunha relatou que “a empresa não fornecia copos novos para fazer esse serviço; daí pegavam na lixeira da portaria ou do restaurante”.
“Os copos tinham resíduos dos alimentos consumidos; que às vezes usavam luvas, às vezes não, porque, dependendo do local onde estivessem os copos, a luva atrapalhava a coleta,… pegavam os copos, na maioria das vezes, na lixeira”, registrou o processo.
Segundo o desembargador, as provas do processo demonstraram a ilegalidade praticada pela empregadora. Para o relator, o depoimento da testemunha revelou que a mineradora deixou de fornecer material de trabalho adequado ao autor, colocando a saúde dele em risco, já que não havia os devidos cuidados para que ele não se contaminasse. “Ele tinha que coletar copos no lixo, para fazer o trabalho, em situação degradante”, concluiu.
A decisão da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou o entendimento da primeira instância e manteve o valor da indenização em R$ 10 mil. No recurso, a Vale alegou que não ficaram caracterizados os requisitos geradores da obrigação de indenizar por dano moral. Afirmou que não houve a prática de ato ilícito.
Para o relator do processo, desembargador Marcelo Lamego Pertence, no entanto, o pagamento de indenização por danos morais exige a prova dos clássicos requisitos da responsabilidade civil, considerados essenciais pela doutrina: o ato abusivo ou ilícito, o nexo de causalidade e a ocorrência do dano. “Esse último caracteriza-se por dor física ou moral em virtude da ofensa a bem jurídico inerente aos direitos da personalidade”, completou.
Procurada, a Vale disse, em nota, que “reafirma seu compromisso contínuo para garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável para todos e em cumprimento à legislação”.