A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador de Sapiranga, município do Rio Grande do Sul (RS), Marconi Eber (PL), reeleito nas eleições municipais de 2024, por abuso de poder econômico e compra de votos.
A decisão da Justiça Eleitoral, publicada na segunda-feira (21/7), também determinou a inelegibilidade do vereador por oito anos, a contar da eleição de 2024, e declarou nulos os votos recebidos pelo parlamentar, devendo ser realizado o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida retotalização.
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A cassação ocorreu após solicitação do Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).
A sentença reconheceu a prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, com base em um conjunto de provas reunidas pelo Ministério Público. Entre as irregularidades apuradas estão o transporte ilegal de eleitores no dia da eleição, pagamentos para participação em carreata na véspera do pleito e realização de pagamentos não declarados a eleitores.
Também foi imposta multa de R$ 53,2 mil ao vereador, diante de sua conduta ilícita e flagrantemente dolosa.
A promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, na época titular da Promotoria de Sapiranga, que ajuizou a AIJE, ressalta: “a decisão representa um marco importante na defesa da integridade do processo eleitoral. A Justiça reconheceu que o uso indevido de recursos e a tentativa de manipulação do voto não podem ser tolerados em um Estado Democrático de Direito”.
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Pronunciamento
Por meio das redes sociais, Eber se pronunciou sobre a decisão.
“Estar no PL é saber que a verdade sempre enfrenta resistência. Com indignação, mas sem surpresa, recebo a notícia de mais uma tentativa de desgaste político desta vez, por conta de um suposto erro burocrático envolvendo um Pix de R$ 50 fora da prestação de contas. Uma quantia simbólica usada para tentar manchar um trabalho sério, transparente e construído com suor ao lado da comunidade sapiranguense”, iniciou.
Ele declarou que não é de hoje que os “valores conservadores e cristãos que defende, junto com o Partido Liberal, enfrentam perseguições veladas ou explícitas. Estar no PL é estar em constante resistência. É saber que o simples fato de se manter íntegro, em meio ao caos da política, incomoda quem prefere a velha política de favores e interesses escusos”, avaliou.
Eber disse que sua história não se resume a uma transferência mal interpretada e que vai recorrer da decisão. “Não por medo, mas por respeito à verdade e à confiança que recebi nas urnas e ainda recebo constantemente das pessoas nas ruas, nos bairros, nas igrejas e em cada canto de Sapiranga. Quem me conhece sabe: sigo firme com os pés no chão, a cabeça erguida e o coração limpo”, declarou.