Azul, Latam e Gol pressionam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentar a conta do aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passou de 0,36% para 3,5% e incide sobre o arrendamento de aeronaves.
Nos cálculos do setor, o aumento da tarifa custará R$ 600 milhões a mais do que é pago hoje de IOF pelas três empresas — um custo que será repassado ao preço das passagens.
Os CEOs das três empresas – John Rodgerson (Azul); Celso Ferrer (Gol) e Jerome Cadier (LATAM) – se reuniram com Haddad na sexta-feira, 15/08, em São Paulo. Juliano Noman, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) também participou.
A coluna apurou que o ministro não sinalizou possibilidade de recuo. O governo conta com a receita do IOF para pagar as contas. A medida foi derrubada pelo Congresso, mas retomada por decisão do Supremo.
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O setor também advertiu sobre os impactos da reforma tributária no preço das tarifas.
Atualmente, a carga tributária limita-se ao PIS/Cofins. Com a implementação gradual da reforma a partir de 2026, o setor passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota estimada em 26,5%.
O transporte internacional de passageiros, por sua vez, dizem, terá um desconto de 50% quando os trechos de ida e volta forem emitidos no mesmo bilhete, com alíquota efetiva estimada em 13,5%. No caso do IOF, as brasileiras também argumentaram que têm receita em real, mas seus custos são em dólar — ao contrário das aéreas internacionais.
As companhias ainda destacaram o custo da judicialização do setor, que já soma R$ 1,2 bilhão este ano. Um em cada 246 passageiros entra com ações contra empresas aéreas anualmente no país. Nos Estados Unidos, a proporção é de um em um milhão. O setor afirma que seis escritórios de advocacia incentivam essas ações judiciais.
Evento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) reuniu os CEOs das três companhias em Brasília nesta terça-feira, 19/8, em Brasília, com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do número dois do ministério dos Aeroportos, Tomé Franca.
Após ouvir o presidente da Abear expor os lamentos do setor, Franca fez um discurso crítico aos altos preços das passagens aéreas. Um recado de que o governo não irá negociar sob essa ameaça.
Na segunda-feira, Gol e Latam ofereciam a “ponte aérea caviar” São Paulo-Rio de Janeiro a R$ 6 mil. Um trecho de 1h10 de duração.
Conforme mostrou a coluna, Azul e Latam colocaram à venda voos de Belo Horizonte para Belém, com 30 horas de duração (daria para ir até a China), no período da COP-30. Sem escala, a duração é de três horas.
Aumento de tributos impacta recuperação das empresas
O setor voltou a registrar resultados pré-pandemia neste ano, com 120 milhões de pessoas transportadas. A estimativa de chegar a 140 milhões de passageiros até 2030, contudo, pode ser impactada com o aumento de impostos. O mercado brasileiro é concentrado em três empresas — Latam, Gol e Azul.
Em entrevista ao Contexto Metrópoles, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) afirmou que mantém conversas com empresas estrangeiras para que ofereçam rotas nacionais. Um movimento sempre barrado pelo poderoso lobby da Latam, Gol e Azul.