A Administração Regional do Paranoá se pronunciou sobre o incêndio em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos que matou cinco pessoas e deixou 11 feridas, na madrugada deste domingo (31/8).
Segundo informações da pasta, o Instituto Terapêutico Liberte-se tinha obrigação de buscar a plena autorização para funcionar junto a diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), o que não foi cumprido pela unidade antes de abrir as portas.
Clínica fica no Paranoá
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Local pegou fogo neste domingo (31/8). Cinco pessoas morreram
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Além das cinco vítimas que não resistiram, 11 foram ao hospital com suspeita de intoxicação por inalação de fumaça
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Casa estava trancada no momento do incêndio
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Daniel Fernandes, 24 anos
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Rapaz é interno do Instituto Liberte-se e ajudou a salvar os colegas
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Lamentando o ocorrido e se colocando à disposição de vítimas e familiares, a Administração Regional do Paranoá explicou, em nota, que atua apenas na “análise de viabilidade locacional”. Ou seja, quando uma empresa manifesta interesse em se instalar em um endereço, o órgão analisa se o local escolhido é viável para que os empresários desempenhem a atividade pretendida.
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O Instituto Terapêutico Liberte-se havia solicitado à Administração tal análise, e o órgão havia concedido a chamada licença de localização na quinta-feira (28/8). No entanto, esse documento não é suficiente para que a clínica possa funcionar. Mesmo assim, o Instituto Liberte-se recebia pacientes há, pelo menos, cinco meses.
Para atuar legalmente, a clínica deve solicitar a aprovação de diversos órgãos locais, como reitera a Administração Regional do Paranoá.
“O alvará de funcionamento somente é expedido após a análise e manifestação de diversos órgãos do GDF, conforme a natureza da atividade exercida. Entre eles destacam-se o Corpo de Bombeiros Militar do DF, responsável por vistoriar as instalações e atestar as condições de segurança contra incêndio e pânico; a Vigilância Sanitária, encarregada de avaliar as condições de higiene, salubridade e segurança sanitária; e outros órgãos fiscalizadores específicos, a depender das particularidades da atividade econômica”, pontuou.
“Portanto, cabe reforçar que a Administração Regional não detém competência legal para conceder, de forma isolada, o alvará de funcionamento, nem para autorizar a operação definitiva de estabelecimentos”, enfatizou.
A pasta acrescentou que a licença de localização à casa expedida na quinta-feira (28/8) não equivale ao alvará de funcionamento, sendo tão somente a primeira fase do processo. “Ou seja, como explicado, não se trata de documento apto a autorizar a prestação de serviço que estava sendo realizada no local”, destacou.
O administrador regional do Paranoá, Horácio Duarte, foi até a clínica e ao hospital prestar apoio às vítimas, na tarde deste domingo (31/8). Duarte informou que a perícia ainda não havia sido concluída.
Depoimento
Conforme apurou o Metrópoles, o Instituto Terapêutico Liberte-se não tinha alvará de funcionamento, e não passou por vistoria do Corpo de Bombeiros.
Em depoimento à Polícia Civil do DF (PCDF), o proprietário da casa, Douglas Costa Ramos, 33 anos, disse que deu início ao processo de licenciamento junto ao GDF, mas, até o momento do incêndio ocorrido no domingo (31/8), a autorização não havia sido expedida.
O espaço foi interditado pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) em 12 de julho do ano passado, após denúncia registrada na Ouvidoria do GDF.
“Na oportunidade, ficou verificado que o estabelecimento encontrava-se sem licença de funcionamento; por esse motivo, o local recebeu um auto de interdição e deveria estar fechado até que conseguisse a licença necessária”, informou a secretaria.
O que se sabe sobre o caso
- O Instituto Terapêutico Liberte-se, casa de reabilitação de dependentes químicos no Paranoá (DF), pegou fogo na madrugada de domingo (31/8), por volta das 3h.
- Cinco pessoas morreram e ao menos 11 ficaram feridas.
- Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos morreram no local.
- Atualmente, a clínica contava com mais de 20 internos. Não se sabe ainda, porém, quantos deles estavam no local no momento do incêndio.
- As causas do início do fogo são desconhecidas. A 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) investiga o caso.
- O Corpo de Bombeiros conteve as chamas e levou as vítimas aos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e da Região Leste, no Paranoá (HRL).
- A clínica não tinha alvará de funcionamento e havia sido interditada pelo DF Legal em julho de 2024, mas continuou aberta clandestinamente.
Casa estava trancada
Além de as janelas da clínica terem grades de ferro, a unidade estava trancada no momento do incêndio. Esses dois fatores dificultaram o salvamento das vítimas, segundo testemunhas.
Um dos internos que conseguiu se salvar narra momentos de terror vividos durante a tragédia. Daniel Fernandes, 24 anos, contou ao Metrópoles que estava dormindo quando internos de outro quarto pediram ajuda.
“Levantamos desesperados e fomos. Quando eu vi a sala, percebi que o fogo havia se alastrado enquanto todo mundo gritava por socorro, pedindo para não deixar que eles morressem”, lembrou Daniel.
Nesse momento, Daniel, outros internos e um coordenador do instituto saíram em busca de objetos para quebrar as grades das janelas.
“Vi um rapaz sendo queimado e um se arrastando enquanto o corpo dele pegava fogo. Outro interno estava quase desmaiando por causa da fumaça, quando o fogo alastrou e começou a cair por cima dele”, lembrou. “Fiquei em estado de choque, muito triste.”
Outro paciente, Luís Araújo do Nascimento, 57, contou à reportagem que o incidente era tragédia anunciada. “Não foi por falta de aviso. “[O local] estava fechado, sem porta de incêndio, sem extintor, sem nenhuma precaução. E nenhum deles [os internos] foi treinado para trabalhar com combate a incêndio”, afirmou.
Assista ao depoimento:
O interno José Rodrigo, 45, estava dormindo quando o fogo começou a tomar o local. “Quando eu saí, o teto caiu”, lembrou. “Sempre avisei a eles para não trancar ou então deixar alguém acordado, e também para deixar extintores aqui. Não tinha nenhum extintor aqui”, denunciou.
O caso segue em apuração por parte da 6ª DP (Paranoá). Até o fim de domingo, as hipóteses das causas do incêndio seguiam em análise e ninguém havia sido detido.
Clínica se pronuncia
Após o incêndio, o Instituto Terapêutico Liberte-se divulgou uma nota na qual lamentou o caso e informou que está “em contato com as autoridades competentes”.
“Colocamo-nos inteiramente à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo todas as informações necessárias para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a apuração rigorosa dos fatos”, afirmou.