O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse aos líderes partidários que a advocacia-geral da Casa irá entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atenuar as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ao mesmo tempo, será instaurado um processo interno para suspender o mandato do parlamentar capixaba.
O ministro Alexandre de Moraes mandou o senador capixaba instalar uma tornozeleira eletrônica depois que ele viajou aos Estados Unidos com um passaporte diplomático sem autorização da Corte. O ministro também proibiu o uso de redes sociais de do Val e bloqueou as contas bancárias do congressista, investigado por vazar fotos de delegados da Polícia Federal.
A condição de do Val ecoou entre a oposição, que já defendia sanções contra Moraes e passou a ser defendido pelo grupo. Na manhã desta quinta-feira, o grupo atingiu 41ª assinatura no pedido de impeachment contra o ministro.
“O presidente anunciou que vai impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal para reverter as cautelares contra o senador Marcos do Val que, na opinião da assessoria jurídica e na nossa opinião, impedem o livre exercício do seu mandato, o que confronta a Constituição”, disse o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
Em contapartida, está sendo estudada a suspensão do mandato de Marcos do Val por seis meses. A postura do senador tem incomodado os pares, que levaram o caso ao presidente. A ideia seria que a suspensão passe pela Mesa Diretora e não pelo plenário, segundo o líder do PSB, Cid Gomes. O processo, porém, ainda está sendo avaliado pela equipe técnica.
Do Val retornou ao Senado na tarde de quarta-feira, em meio à obstrução da oposição. De chinelo no pé esquerdo para deixar a tornozeleira à mostra, o senador participou de uma coletiva de imprensa com um esparadrapo colocado na boca para simular estar “amordaçado”.