O auditor fiscal preso na mesma operação que deteve o dono da Ultrafarma nessa terça-feira (12/8) é apontado como o articulador de um esquema de corrução envolvendo créditos de ICMS. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), ele prestaria “assessoria criminosa” para beneficiar empresas.
Segundo investigação, Artur Gomes da Silva Neto, que operava o esquema, usava uma empresa registrada no nome da mãe dele para lavar dinheiro de propina paga pelas empresas. A Operação Ícaro também prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, suspeitos de serem beneficiados.
O esquema girava em torno de créditos de ICMS retidos por substituição tributária (ICMS-ST) ou pago por antecipação, fundamentais para empresas de varejo e que podem chegar à casa dos bilhões de reais. O ressarcimento é feito, por exemplo, em casos em que o cálculo do governo do imposto pago é superior ao valor pelo qual o item é efetivamente comercializado. O processo para reaver os valores, porém, é complexo e demorado devido à análise pelo fisco. É aí que entrava Artur, que tinha acesso privilegiado a esses procedimentos.
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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“Assessoria criminosa”
De acordo com o MPSP, a leitura dos e-mails ligados a Artur mostra que ele vinha prestando uma “verdadeira assessoria tributária criminosa”. Citando a atuação junto à Fast Shop, afirma a Promotoria, ele orientava os diretores da empresa sobre quais documentos deveriam ser colocados no procedimento, além de compilar os dados a serem enviados. Em síntese, a conduta apontada é que ele atuaria nas duas pontas: tanto como fiscal como representante das empresas por meio de uma consultoria de fachada em nome de sua mãe.
Os promotores dizem que ele também acelerava o ressarcimento dos créditos, deferia os valores para a empresa e também autorizava a venda dos créditos a outras pessoas jurídicas.
“Ele conseguia créditos superiores àqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas de que a empresa tinha apurado um valor A de ressarcimento de crédito e ele conseguia ressarcir um valor B, que era muito superior”, afirmou o promotor João Ricupero, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acrescentando que Artur garantia que os créditos não fossem revistos.
Tudo isso acontecia em troca de propina bilionária, segundo o MPSP. O auditor teria recebido cerca de R$ 1 bilhão desde 2021 para fraudar créditos tributários a favor das empresas. Na casa dele, o MPSP encontrou pacotes de dinheiro.
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, as redes varejistas Oxxo e Kalunga são citadas como suspeitas de envolvimento no esquema bilionário de corrupção fiscal.
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Salto “absurdo”
Para os serviços, diz a promotoria, ele usava a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária, que foi fundada por ele e pela mãe, Kimio Mizukami da Silva. Artur, no entanto, deixou de ser sócio em 2013. A mãe do servidor, porém, é uma professora aposentada de 73 anos que não prestava esse tipo de consultoria, o que era feito pelo próprio auditor, diz o MPSP.
O salto patrimonial da mãe do auditor chamou a atenção dos promotores, que foi classificado como “absurdo”. Os bens declarados dela passaram de R$ 411 mil, em 2021, para R$ 2 bilhões em 2023, “evidência de que vem auxiliando o filho na lavagem dos recursos ilícitos”, diz a investigação.
Como funcionava o esquema de corrupção
- O esquema envolvia o pagamento de propina para o auditor fiscal de alto escalão da Secretaria da Fazenda, Artur Gomes da Silva Neto.
- Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.
- Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
- Em contrapartida, Arthur Neto recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome da mãe dele.
Por meio de nota, a Fast Shop afirma que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”. A Ultrafarma ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.