Integrantes do núcleo fiscal do suposto esquema bilionário de corrupção e sonegação fiscal que levou à prisão do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, tiveram um patrimônio gigantesco bloqueado ou sequestrado pela Justiça paulista. A lista inclui ao menos 25 imóveis, 31 carros, entre os quais um Porsche, e bens de empresas cujo capital ultrapassa os bilhões de reais.
Os bens pertencem a pessoas que, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), seriam ligadas ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que foi preso na terça-feira (12/8), na Operação Ícaro, junto com mais cinco pessoas, incluindo o dono da Ultrafarma. O fiscal é apontado como o principal operador do esquema de corrupção envolvendo créditos de ICMS e teria recebido R$ 1 bilhão em propina.
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O MPSP afirma que o fiscal, que ganha salário de R$ 33 mil na Secretaria Estadual da Fazenda, usava o nome da mãe, a professora aposentada Kimio Mizukami da Silva, e uma empresa em nome dela chamada Smart Tax Consultoria, para lavar dinheiro do esquema.
Apenas no nome da Smart Tax, os investigadores acharam 12 imóveis e um veículo Audi. Além disso, havia mais três veículos e dois imóveis em nome da mão do fiscal.
O salto patrimonial dela chamou a atenção dos promotores e foi classificado como “absurdo”. Os bens declarados pela aposentada passaram de R$ 411 mil, em 2021, para R$ 2 bilhões, em 2023, uma “evidência de que vem auxiliando o filho na lavagem dos recursos ilícitos”, segundo os promotores.
Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma
O empresário Sidney Oliveira
Divulgação/Ultrafarma
Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma
Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma
Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma
Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Bloqueio de carros e apartamentos de luxo
- A Justiça paulista determinou o sequestro ou restrição de bens ligados a uma série pessoas e empresas supostamente ligados ao esquema capitaneado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto.
- A medida abrange bens de 13 empresas e incluem apartamentos e carros de luxo.
- A empresa Soil Green Holding, por exemplo, é uma delas, com bloqueio de um apartamento de R$ 2,2 milhões em Barueri, na Grande São Paulo.
- A firma está no nome da mulher de Agnaldo de Campos, apontado como testa de ferro do fiscal Artur Gomes. A apuração ainda afirma que Agnaldo tinha um BYD no valor de R$ 249.990.
- Outra companhia, a Setor Invest Intermediação de Negócios, em nome de Agnaldo, teve a restrição de quatro veículos, entre eles dois BYD, um Volvo e um Porsche Cayenne.
- Também alvo da operação, Celso Eder Gonzaga, segundo o MPSP, atuou “ativamente nas manobras de lavagem de Artur, tendo papel central na dispersão de recursos financeiros”.
- O inquérito traz uma relação de seis veículos que seriam de Celso com restrição para transferência, um deles é uma Land Rover, avaliada em cerca de R$ 1 milhão.
Segundo a investigação, a mãe de Artur Gomes e a empresa Smart Tax enviaram para ele e sua esposa R$ 16,7 milhões, entre junho de 2022 e janeiro de 2024. A investigação define Celso como “notório estelionatário oriundo do Mato Grosso do Sul, alvo de operação da Polícia Federal chamada de Ouro de Ofir”. Ele acabou absolvido nesse caso.
A investigação também cita que Celso é ligado a outra empresa da qual a mãe do fiscal é sócia, a Dac Meio de Pagamento. A firma também teve os bens bloqueados. O capital social declarado dessa empresa é de R$ 3,4 bilhões.
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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“Assessoria criminosa”
O esquema girava em torno de créditos de ICMS retidos por substituição tributária (ICMS-ST) ou pago por antecipação, fundamentais para empresas de varejo e que podem chegar à casa dos bilhões de reais.
O ressarcimento é feito, por exemplo, em casos em que o cálculo do governo do imposto pago é superior ao valor pelo qual o item é efetivamente comercializado. O processo para reaver os valores, porém, é complexo e demorado, devido à análise pelo Fisco. É aí que entrava Artur Gomes, que tinha acesso privilegiado a esses procedimentos.
De acordo com o MPSP, a leitura dos e-mails ligados a Artur Gomes mostra que ele vinha prestando uma “verdadeira assessoria tributária criminosa”. Citando a atuação junto à Fast Shop, que teve um diretor preso na operação de terça-feira, a Promotoria afirma que ele orientava os diretores da empresa sobre quais documentos deveriam ser colocados no procedimento, além de compilar os dados a serem enviados.
Em síntese, a conduta apontada é que ele atuaria nas duas pontas: tanto como fiscal como representante das empresas por meio de uma consultoria de fachada em nome de sua mãe.
Os promotores dizem que ele também acelerava o ressarcimento dos créditos, deferia os valores para a empresa e também autorizava a venda dos créditos a outras pessoas jurídicas.
“Ele conseguia créditos superiores àqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas de que a empresa tinha apurado um valor A de ressarcimento de crédito e ele conseguia ressarcir um valor B, que era muito superior”, afirmou o promotor João Ricupero, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Tudo isso acontecia em troca de propina bilionária, segundo o MPSP. O auditor teria recebido cerca de R$ 1 bilhão desde 2021 para fraudar créditos tributários a favor das empresas. Na casa dele, o MPSP encontrou pacotes de dinheiro.
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, as redes varejistas Oxxo e Kalunga são citadas como suspeitas de envolvimento no esquema bilionário de corrupção fiscal.
Por meio de nota, a Fast Shop afirma que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”. A Ultrafarma e os demais citados ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.