Foram revogadas, nessa sexta-feira (29/8), todas as medidas cautelares contra o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, que havia sido preso no dia 12 de agosto em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que mirou esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.
Solto desde o dia 15, o fundador e presidente da rede de farmácias estava sob uma série de restrições, além de estar usando tornozeleira eletrônica.
A decisão, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), se deu pela ausência de denúncia do MPSP.
“Por fim, revogo as medidas cautelares fixadas em relação ao investigado Aparecido Sidney de Oliveira, tendo em vista que o Ministério Público não apresentou denúncia contra ele. Também não houve qualquer manifestação sobre ele”, disse o texto.
Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma
O empresário Sidney Oliveira
O empresário Sidney Oliveira
Divulgação/Ultrafarma
O empresário Sidney Oliveira
Reprodução/Redes sociais
O empresário Sidney Oliveira
Divulgação/Ultrafarma
O empresário Sidney Oliveira
Divulgação/Ultrafarma
Em nota ao Metrópoles, a defesa de Sidney Oliveira confirmou que “todas as medidas cautelares que pendiam contra seu cliente foram revogadas, por ordem do juízo”.
Operação que prendeu dono da Ultrafarma
Além de Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop e o fiscal de tributos estadual Artur Gomes da Silva Neto também foram alvos de mandados de prisão. Oliveira foi preso em uma chácara, em Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo. Gomes foi detido em um apartamento na zona norte da capital.
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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O fiscal é apontado como o principal operador de um esquema de fraudes em créditos tributários que teria arrecadado em propinas, segundo promotores, cerca de R$ 1 bilhão desde 2021. Artur Gomes da Silva Neto era supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista.
Entenda o esquema
- O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina, desde 2021, para manipular processos administrativos e adiantar créditos de ICMS-ST para empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop.
- A Smart Tax, empresa em nome da mãe do fiscal, Kimio Mizukami da Silva, teve um aumento patrimonial “absurdo”, de acordo com a representação do MPSP. Segundo a investigação, a empresa teve uma evolução patrimonial de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões de 2023 a 2025.
- O crédito recebido pelas empresas ainda foi vendido a outras empresas, como a Rede Nos, dona das lojas de conveniência Oxxo e da Kalunga. O MPSP apura se essas empresas tinham conhecimento de que os créditos que compraram foram obtidos de forma irregular.
- Os diretores das empresas foram detidos no dia 12 de agosto e ficaram presos até o dia 15, em prisão temporária.
- O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revogou um decreto de julho de 2023 que simplificou o ressarcimento de ICMS. A medida pode ter facilitado o esquema, já que reduziu o número de servidores envolvidos nas operações.
Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
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De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.