A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13/8), com 25 votos favoráveis, a indicação de Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A procuradora é tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas, o JHC, filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A indicação faz parte de um acordo costurado pelo prefeito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como antecipado pelo colunista do Metrópoles, Igor Gadelha. O combinado incluiu a migração de JHC para um partido mais alinhado com o governo petista.
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O nome de Marluce também foi apadrinhado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado de JHC e também teve o aval do senador e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político de Lira em Alagoas.
Marluce estava na lista tríplice formada em outubro do ano passado pelo Pleno do STJ. Também compunham a lista Sammy Barbosa Lopes, procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República.
Apesar de ter se comprometido a deixar a legenda em aceno a Lula, o prefeito JHC ainda não deixou o PL de Bolsonaro. A mudança deverá ser concretizada só depois que o nome de Marluce seja aprovada no plenário do Senado.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou em julho, antes do recesso parlamentar, o cronograma para as indicações que estavam paradas desde dezembro. O planejamento era ter a leitura de relatórios entre 4 e 8 de agosto e deixar as sabatinas nas comissões e a votação no plenário para a semana de 11 de agosto.
O cronograma, no entanto, foi interrompido pela ocupação e obstrução realizada pela oposição aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impactando, principalmente, a comissão de Infraestrutura. O presidente do grupo, o senador Marcos Rogério (PL-RO) decidiu não convocar a sessão para a leitura de relatórios por causa da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
A comissão é responsável pela análise das indicações das principais agências, como da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A leitura dos relatórios se dará com uma semana de atraso, começando nesta quarta-feira com 12 nomes- incluindo o de Pietro Mendes, indicado para a ANP pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Alcolumbre pautou a votação das indicações no plenário para a tarde de quarta-feira. Deverão ser apreciados nomes que já foram aprovados pelas comissões permanentes, ou seja, as indicações na alçada da Comissão de Infraestrutura ficarão fora. As sabatinas e votação no plenário serão realizadas na próxima semana.