Um requerimento apresentado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS pede um Relatório de Inteligência Financeira, o chamado RIF, do Terrabank, banco ligado a um dos operadores da farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.
Como mostrou a coluna, Cícero Marcelino, apontado pela Polícia Federal (PF) como operador da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) no esquema de fraudes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), é sócio-administrador do banco digital.
O requerimento é assinado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que já protocolou inúmeros outros requerimentos desde quarta-feira (20/8), dia da instalação da Comissão. O período das informações solicitadas pelo senador é de janeiro de 2022 a julho de 2025.
O pedido, contudo, não é automático. Antes de os dados serem requisitados, é preciso que o requerimento seja votado e aprovado pelos integrantes da Comissão.
Segundo o parlamentar, o compartilhamento de dados financeiros da instituição financeira é “imperativa” para o aprofundamento das investigações da CPMI.
“As investigações já apontam, de forma contundente, que seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, é suspeito de utilizar os recursos bilionários desviados para alavancar seus negócios privados, entre os quais se destaca, explicitamente, o Terra Bank. Ignorar a conexão umbilical entre a Conafer e esta instituição financeira seria uma falha investigativa inescusável, permitindo que um potencial e robusto canal de lavagem de capitais permaneça convenientemente nas sombras”, afirma o senador.
O foco do Terra Bank são os produtores e empreendedores rurais. Em seu site, o banco diz ter sido criado para os produtores agrícolas brasileiros e oferecer um “serviço transparente, simples e sem cobrança de tarifas na maior parte dos serviço”.
“O Terra Bank é uma instituição financeira voltada para o agronegócio, que oferece serviços de pagamentos e recebimentos através de conta de pagamento digital, projetada para oferecer um serviço eficiente, simples e sem tarifas abusivas”, diz a página do banco.
Nos registros do Terra Bank, Cícero aparece como administrador na sociedade que inclui a T.B Holding.
A T.B Holding, por sua vez, tem Cícero Marcelino e a Farmlands Holding LLC como sócios. A Farmlands tem como endereço o estado de Delaware, nos Estados Unidos, conhecido pelas regras mais flexíveis para abertura, manutenção e tributação de empresas.
Tanto a T.B Holding quanto Cícero também são alvos de requerimentos, igualmente do senador Izalci, para obtenção de informações financeiras.
Em 2022, durante o lançamento do Terra Bank, foi anunciada a primeira parceria entre a instituição financeira voltada para pecuaristas e a Conafer, entidade sob investigação de descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
Cícero Marcelino, segundo documentos da Operação Sem Desconto, é assessor do presidente da entidade, Carlos Ferreira Lopes, e foi apontado pela corporação como um dos operadores do esquema na Conafer.
O objetivo da parceria entre o Terra Bank e a Conafer era fazer com que o banco ajudasse os associados a acessar recursos, créditos e empréstimos, enquanto a entidade auxiliava na captação desses clientes.
Já em março deste ano, a Conafer divulgou em seu site que fechou parceria bilionária com o Terra Bank, cujo sócio, Cícero Marcelino, também atua como assessor do presidente da entidade, Carlos Lopes, segundo a PF.
O acordo previa financiar R$ 5 bilhões em novos projetos de “melhoramento genético” e ampliar o acesso de produtores rurais a uma genética bovina de ponta.
Como mostrou a coluna, o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi um dos que compareceram ao evento de inauguração do banco Terra Bank, em 2022. Na época do lançamento, Fidelis ainda não atuava na diretoria do órgão e ocupava um cargo na Superintendência Regional do Nordestedo INSS.