As denúncias de exploração sexual infantil na internet no Brasil tem desafiado às autoridades brasileiras e os órgãos de segurança pública a nível estadual e federal. Segundo levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) feito a pedido da coluna, o Brasil já instaurou 5.526 inquéritos desse tipo entre 2022 e julho deste ano.
O levantamento leva em conta os números da Polícia Federal e das polícias civis estaduais. Comparando o início da série histórica até o ano passado, os inquéritos triplicaram.
- 2022 – 730 inquéritos instaurados;
- 2023 – 1.429 inquéritos instaurados;
- 2024 – 2.165 inquéritos instaurados;
- 2025 – 1.202 inquéritos instaurados.
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O MJSP atribui ao aumento significativo dos inquéritos instaurados a cada ano pelo fato do governo federal ter criado, ainda em janeiro de 2023, no âmbito da PF, uma Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos.
A unidade interna da PF é voltada especificamente para o combate à violência e exploração sexual infantil na internet. “Só em 2024, foram 1.067 operações nessa área, articuladas com as Polícias Civis, que contribuíram para desarticular quadrilhas que circulavam vídeos e imagens de crianças e adolescente”, informou a pasta por meio de nota.
Média de 1,6 mil denúncias por dia em 2024
Segundo o MJSP, “a magnitude do fenômeno dos crimes de abuso e exploração sexual infantil na Internet é desafiadora”. Nesse sentido, a PF recebe também, por meio de cooperação internacional, uma série de denúncias de abuso e exploração sexual detectados pelas próprias plataformas digitais. Ano passado, o total de denúncias de conteúdos desse tipo, recebidas por esse canal, foi de 593 mil, ou mais de 1.600 por dia.
Tema sobre adultização de menores viraliza no país e pauta debate público
Os casos de exploração de menores voltaram ao debate público, após o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, 27, conhecido como “Felca”, publicar um vídeo de cerca de 50 minutos falando sobre “adultização” de crianças e adolescentes na internet.
No vídeo, que possui mais de 33 milhões de visualizações, Felca fala ainda sobre o comportamento de pedófilos nas plataformas digitais. Ele também acusa o influenciador digital Hytalo Santos de explorar crianças e adolescentes para aumentar o engajamento nas redes sociais.
A repercussão do tema também mobilizou a classe política brasileira de diferentes linhas partidárias. Parlamentares cobraram maior punição a pedófilos, bem como responsabilização das chamadas ‘big techs’ responsáveis pelas plataformas digitais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu priorizar nesta semanas projetos de lei adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por sua vez, decidiu ampliar a Rede Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, em portaria publicada nessa terça-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), e incluir também as polícias civis estaduais na Rede Ciber, por meio do Laboratório Cibernético.