A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter recebido com surpresa o indiciamento da Polícia Federal (PF) contra seu cliente. O ex-presidente e o seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados nessa quarta-feira (20/8) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.
Em nota nesta quinta-feira (21/8), os advogados Bolsonaro afirmaram que “0s elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”.
Na decisão dessa quarta-feira, Moraes afirmou que o ex-presidente desrespeitou restrições impostas pela Corte e voltou a adotar condutas ilícitas. O magistrado destacou, ainda, que a PF identificou provas de que Bolsonaro teria preparado um plano para deixar o país. O ex-presidente tem até a noite de sexta-feira (22/8) para enviar explicações.
A PF concluiu as investigações que apuraram ações de coação no curso da Ação Penal n° 2668, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023. A ação envolve oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e acusações de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Sanções dos EUA
O indiciamento ocorre em meio às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras e à pressão do governo de Donald Trump, que classificou a ação contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”. Há ainda o contexto de coação dos ministros do STF para não julgarem Bolsonaro, mediante sanções como a aplicação da Lei Magnistky contra Alexandre de Moraes.
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Agora, com o indiciamento, o próximo passo é o relatório da PF ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao STF ou se arquiva o caso.