O deputado federal Amon Mandel (Cidadania-AM) entrou na Justiça contra a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, alegando ter tido seu perfil censurado por falar de um projeto contra a sexualização infantil.
Segundo Amon, seu perfil foi restringido após a publicação, no domingo (9/8), de um vídeo em que apresentava um projeto para aperfeiçoar a repressão à sexualização infantil e juvenil, com uso de inteligência artificial.
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O parlamentar afirma que foi proibido, por um ano, de realizar ou participar de transmissões ao vivo no Instagram, além de ter sido impedido de criar anúncios e de enviar ou responder mensagens privadas na rede social.
A defesa do deputado amazonense alega na ação que Amon é assinante verificado do Instagram, mas que, mesmo assim, não obteve resposta da plataforma sobre sua reclamação.
A rede social, segundo o parlamentar, justificou a punição dizendo que Amon estaria expondo imagens de crianças — quando, na verdade, o deputado criticava a exploração infantil.
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“Trata-se de um ato de censura contra quem expõe crimes graves e cobra responsabilidade das plataformas digitais. A plataforma puniu quem denuncia, mas mantém no ar o que realmente deveria combater. É urgente melhorarmos essas ferramentas de monitoramento”, criticou o parlamentar.
O projeto de Amon foi protocolado antes das denúncias do influenciador Felca e obriga as redes que operam no Brasil a implementarem um sistema automático de bloqueio de conteúdos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, com uso de inteligência artificial.
Caso repetido
Além de Amon, outros políticos reclamaram de terem contas restringidas pela Meta por comentarem o vídeo de Felca, no qual o influenciador denunciou casos de sexualização infantil em canais de redes sociais.
A ex-deputada federal Manuela D’Ávila, por exemplo, publicou em seu perfil no X na quarta-feira (13/8) uma reclamação de que sua conta no Instagram recebeu punições por abordar o tema da sexualização infantil.
“A minha conta no Instagram acaba de receber diversas punições por nós termos trazido o debate sobre a adultização das infâncias, vinculando-o às práticas da extrema direita no Brasil”, afirmou em postagem.