Os empresários Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, devem ser soltos no próximo sábado (16/8), quando termina o prazo da prisão temporária, de cinco dias. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) não deve pedir a renovação das medidas cautelares impostas contra os empresários.
A avaliação dos promotores é que, no caso deles, o uso de tornozeleira eletrônica e a retirada dos passaportes seriam suficientes para evitar uma eventual fuga.
Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes foram presos na última quarta-feira (12/8) na Operação Ícaro, deflagrada pelo Gedec — grupo do MPSP — contra um esquema de propina para auditores fiscais da Secretaria da Fazenda, mediante a antecipação de créditos fiscais para as empresas.
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Empresário Sidney de Oliveira negou três vezes cometer fraudes fiscais e mesmo assim conseguiu acordo para se livrar de acusações do MPSP
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Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
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Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
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Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
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O principal operador do esquema era o fiscal Artur Gomes da Silva Neto, acusado de receber pelo menos R$ 1 bilhão por meio da empresa Smart Tax, registrada no nome da mãe dele. O MPSP afirma que a mulher teve uma evolução patrimonial de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões de 2023 a 2025.
No caso de Artur, os promotores devem se manifestar no sentido de que ele continue preso, por meio da renovação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
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O Gedec cogita a possibilidade de firmar um acordo de colaboração premiada com o fiscal, com objetivo de obter informações sobre outras empresas investigadas por envolvimento no esquema. Advogados dele chegaram a sinalizar interesse. Artur, no entanto, ainda não se manifestou oficialmente.
“Assessoria criminosa”
De acordo com o MPSP, a leitura dos e-mails ligados a Artur mostra que ele vinha prestando uma “verdadeira assessoria tributária criminosa”. Citando a atuação junto à Fast Shop, afirma a Promotoria, ele orientava os diretores da empresa sobre quais documentos deveriam ser colocados no procedimento, além de compilar os dados a serem enviados. Em síntese, a conduta apontada é que ele atuaria nas duas pontas: tanto como fiscal como representante das empresas por meio de uma consultoria de fachada em nome de sua mãe.
Os promotores dizem que ele também acelerava o ressarcimento dos créditos, deferia os valores para a empresa e também autorizava a venda dos créditos a outras pessoas jurídicas.
“Ele conseguia créditos superiores àqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas de que a empresa tinha apurado um valor A de ressarcimento de crédito e ele conseguia ressarcir um valor B, que era muito superior”, afirmou o promotor João Ricupero, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acrescentando que Artur garantia que os créditos não fossem revistos.
Tudo isso acontecia em troca de propina bilionária, segundo o MPSP. O auditor teria recebido cerca de R$ 1 bilhão desde 2021 para fraudar créditos tributários a favor das empresas. Na casa dele, o MPSP encontrou pacotes de dinheiro.
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, as redes varejistas Oxxo e Kalunga são citadas como suspeitas de envolvimento no esquema bilionário de corrupção fiscal.