O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou nesta sexta-feira (1º/8) um projeto de lei que cria o crime de alta traição à pátria. A proposta estabelece pena de 20 a 40 anos de prisão, além da perda do cargo, patente, função pública ou mandato, para quem for enquadrado por essa conduta no Código Penal.
Linbergh protocolou o texto depois das críticas ao colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. Ele é investigado pelo Polícia Federal (PF) por, supostamente, tentar influenciar autoridades norte-americanas a aplicar sanções contra ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes.
O petista também tem responsabilizado o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas tarifas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), a produtos brasileiros.
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O texto considera traição à pátria atos como “solicitar, negociar, propor ou estimular, junto a governos estrangeiros ou organismos internacionais, a adoção de medidas coercitivas contra o Brasil”, como sanções econômicas, bloqueios financeiros, retaliações diplomáticas ou apoio militar.
A proposta também inclui ações como “fornecer informações estratégicas a governos hostis e participar de planos para submeter o país à influência externa”.