O escritório Warde Advogados, do jurista Walfrido Warde, patrocina na tarde desta sexta-feira (22) um evento que inclui uma palestra do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala de Moraes foi na tarde desta sexta (22/8) na 24ª edição do Fórum Empresarial LIDE, no Rio de Janeiro.
Walfrido Warde representa o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) num processo que corre no STF sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Foi nesse processo que o ministro Flávio Dino deu um despacho nesta segunda-feira (18) reafirmando que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil.
O despacho de Dino foi visto como uma resposta à sanção contra Alexandre de Moraes pelo governo dos EUA por meio da Lei Magnitsky, embora não tenha relação direta com o caso de Moraes.
O despacho de Dino não menciona o colega dele no STF ou a Lei Magnitsky, mas foi exarado num momento de elevação das tensões entre os Estados Unidos e o Brasil.
No site do evento do LIDE, cada palestra aparece associada a patrocinadores ligados ao tema das falas. Moraes proferiu a conferência de encerramento do evento, com o tema “O Brasil de hoje e o Brasil do amanhã”. Ao lado da palestra está o logo do Warde Advogados.
Outro ministro do STF, André Mendonça, fez a conferência de abertura na manhã desta sexta. O painel aparece vinculado ao Pinheiro & Mendes Advogados.
Alexandre de Moraes: “Impunidade, omissão e covardia nunca deram certo”
Na sua fala, Alexandre de Moraes defendeu a aplicação dos “instrumentos que a Constituição prevê” para garantir a normalidade democrática.
“O Brasil, que infelizmente tem um histórico de golpes de estado e de regimes de exceção (…), nós temos (na Nova República) 37 anos de Estado Democrático de Direito. E de estabilidade institucional. Que, repito, não significa tranquilidade, céu de brigadeiro. Mas significa que temos mecanismos importantes para garantir essa normalidade”, disse.
“E nesses momentos, onde há intranquilidade, onde há a necessidade de aplicação dos instrumentos que a Constituição prevê para a garantia da estabilidade democrática (…), a história nos ensina: impunidade, omissão e covardia podem, num primeiro momento, parecerem o caminho mais rápido, para acabar com os problemas. Mas é um caminho falso. Impunidade, omissão e covardia nunca deram certo”, disse Moraes.
O LIDE é uma empresa de eventos criada pelo ex-governador de São Paulo João Doria Jr.