Um grupo de jovens fez uma ação na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (12/8) contra a venda de ultraprocessados em escolas da capital paulista. Elas visitaram gabinetes de vereadores e participaram de uma reunião para defender um projeto de lei que proíbe a comercialização destes alimentos nos colégios públicos e particulares da cidade.
A ação foi organizada por jovens, entre 15 e 21 anos, que fazem parte do movimento Girl Up Brasil, projeto que ajudou a promover discussões como a da pobreza menstrual no país — o debate sobre o tema culminou com a aprovação da lei que determina a distribuição de absorventes nas escolas brasileiras.
Agora, o grupo tem defendido o projeto 344/2023, apresentado pelo vereador George Hato (MDB) e que tem como coautores Waldir Júnior (PSD), Marina Bragante (Rede) e Keit Lima (PSol).
Entenda o projeto
- O PL proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas de ensino infantil e fundamental, e prevê pagamento de multa para colégios particulares que descumprirem a lei.
- O valor das multas será de R$ 1.500 por dia, se o projeto for aprovado.
- A verba recolhida com a medida será usada para financiar ações e programas voltados à segurança alimentar de jovens e ao combate à obesidade infantil.
- Na justificativa, os vereadores dizem que casos de obesidade “têm aumentado significativamente entre crianças e adolescentes” e defendem proibir os ultraprocessados como forma de reduzir a exposição dos alunos a alimentos pobres em nutrientes essenciais.
Segundo o Guia Alimentar Para a População Brasileira, são considerados alimentos ultraprocessados aqueles produzidos industrialmente e feitos inteiramente ou majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos, como: óleos, gorduras, açúcar, amido, proteínas. Refrigerantes, balas, biscoitos e salsichas são exemplos de ultraprocessados.
As jovens fizeram uma série de conversas, indo de gabinete em gabinete, para defender que os vereadores apoiem o projeto. Uma das organizadoras da ação, a estudante Sofia Helena da Silva, de 17 anos, diz que o veto aos ultraprocessados pode transformar os hábitos alimentares em sua escola. “Eu nunca vi uma fruta na cantina”, diz ela, que estuda na ETEC Itaquera II.
A ETEC tem distribuição gratuita de comida no almoço e de biscoitos e suco nos intervalos. Na cantina são vendidos, além de salgados como coxinha, salgadinhos, chocolates e outros alimentos.
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Ex-aluna de uma escola particular e também participante da ação, Ana Beatriz Lopes, de 20 anos, diz que a falta de opções mais saudáveis faz com que os estudantes acabem optando pelos ultraprocessados.
“É muito difícil você parar de comer uma coisa se no seu ambiente só oferta aquilo”, conta ela.
Diretora-executiva do movimento Girl Up, Letícia Bahia diz que a organização passou a debater o tema depois da aprovação de um PL parecido no Rio de Janeiro, em julho de 2023. “Essa é uma conversa que tá acontecendo no Brasil e no mundo”, afirma.
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Jovens ativistas cobram fim de ultraprocessados em escolas
Marco Rodrigues
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Grupo visita gabinete de vereadores para pedir apoio a projeto contra fim de ultraprocessados
Marco Rodrigues
Em uma reunião que debateu o tema na Câmara nesta terça, a nutricionista Luiza Delazari, consultora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu a importância de legislar sobre o assunto.
“As crianças e adolescentes passam muito tempo nas escolas, para muitas delas a principal refeição é feita ali. E a escola é um espaço de formação muito propício para a gente desenvolver essas práticas [de alimentação saudável]”.
Segundo Letícia, mesmo nas escolas públicas com distribuição de merenda escolar, a venda de ultraprocessados nas cantinas acaba sendo um problema.
“Nas escolas públicas, a situação é um pouco melhor porque a gente conta com o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], só que quando a gente tem cantinas e outros pontos de venda que comercializam os produtos ultraprocessados nas escolas públicas também, [isso] vai competir com a alimentação fornecida pelo PNAE”.
Não há previsão de quando o projeto será votado.