Em um intervalo de 10 anos, 1.707 meninas de até 14 anos, no Distrito Federal, viram a brincadeira de boneca dar lugar a obrigações da vida materna. O número representa uma criança ou adolescente virando mãe a cada dois dias, segundo dados do DataSUS.
Elas são, em sua maioria, meninas inseridas em um contexto de vulnerabilidade e negligência, que tendem a largar a escola para a se concentrar em afazeres domésticos e a trabalhar na informalidade. A reportagem colheu relatos de profissionais que acompanham garotas nessas situações delicadas.
Meninas ingênuas que começam a fantasiar uma família perfeita, mas sem estrutura. Na prática, uma criança cuidando de outra, tendo de assumir a responsabilidade sozinha. Em 88% dos casos, são meninas mães-solo. Quando pedem ajuda, ouvem frases prontas e repetidas como “não foi bom fazer? Agora aguenta” e “criança que faz criança não é mais criança”. Meninas que já não vislumbravam um futuro, que repetem histórias dos pais e que tendem a oferecer ao filho a sequência de sua infância.
Os dados são da década de 2013 a 2023, disponíveis na plataforma do Ministério da Saúde. Apesar do dado alarmante, há uma diminuição, ao longo dos anos, de mães com até 14 anos. Em 2013, foram 236. Já em 2023, o número estava em 99 casos. Informações preliminares levantados pela Fundação Abrinq apontam para 80 casos em 2024.
O DataSus fornece dados apenas de bebês nascidos vivos, o que aponta um número maior ainda de meninas grávidas, já que desconsidera os natimortos e aborto.
São casos em que elas teriam direito ao aborto legal, já que até essa idade, toda relação sexual é considerada estupro de vulnerável. As vítimas, por sua vez, raramente reconhecem a violência sofrida.
“Ela acha que era um namoro, ou que ela estava ficando com alguém e acha que estava consentindo. Embora tenha 14 anos, ela não encara como violência”, explicou a psicóloga Evelyn Carvalho, do Núcleo de Avaliação para Proteção Integral (Nuapri), da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Também nesses casos é muito comum que essas adolescentes estejam fazendo uso de álcool e outras drogas.
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A psicóloga ressalta que elas estão em um contexto de negligência com o próprio corpo e que as famílias não estão conseguindo fazer a supervisão adequada nem dar o suporte necessário nessa fase. “Ela está entregue às próprias experiências, degustando novas sensações, aventura. E o adolescente, como o próprio cérebro ainda está em formação, não tem um adequado controle dos impulsos, pois gosta de correr riscos, com experiências de usar álcool, drogas, experiências sexuais diversas”.
A psicóloga ressalta que os casos que chegam ao sistema judiciário representam meninas em situação de vulnerabilidade. A gravidez afeta a trajetória de vida das garotas, dos bebês e perpetua um ciclo de pobreza e vulnerabilidade social.
“Há duas situações: uma em que a menina segue com uso de drogas e acaba levando o bebê para balada e festa, e que a Justiça entra para interceder pelo bebê”, detalhou. “Em segundo caso, às vezes ela se junta com o pai da criança e acha que teve um ganho inicial, que ela agora é a dona da casa e há uma maternidade fantasiada. Ela não tem condição de avaliar o impacto que isso vai ter a longo prazo”.
Nos dados do DataSUS, em 88% dos casos as meninas se declararam solteiras. Em 0,35% elas estavam casadas e em 9,20% em união consensual. Veja:
“Elas não conseguem muito se ver na faculdade. As referências mais próximas que elas têm são também de pessoas que abandonaram a escola, e muitas vezes as próprias mães também tiveram elas mesmas ainda na adolescência”, disse.
Sem estudo, sem profissão e responsáveis por uma criança a partir dos 14 anos de vida, a tendência é uma dependência financeira. Há a cobrança ainda que a menina desenvolva um instinto materno.
Quando um caso chega à Vara da Infância e Juventude, a ideia é articular uma rede de assistência social, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fortalecer os vínculos familiares, verificar os benefícios sociais.
Nos casos de desejo de entrega para adoção, o TJDFT fornece escuta e acompanha na gestação.
O Metrópoles questionou o Governo do Distrito Federal sobre os amparos que podem ser dados às meninas mães e a seus filhos, mas não teve resposta até a publicação dessa reportagem.