O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a defesa do general Augusto Heleno a utilizar slides e outros materiais de audiovisual durante o julgamento da chamada trama golpista, marcado para começar nesta terça-feira (2/9). A decisão é desse domingo (31/8).
Matheus Milanez, advogado do réu do núcleo 1, tem até as 15h desta segunda-feira (1º/9) para enviar o material à Secretaria da Primeira Turma do STF, que fará as adequações técnicas necessárias para as sustentações orais.
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Heleno é acusado de integrar uma organização criminosa que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Trama golpista
- General Augusto Heleno é ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na gestão de Bolsonaro.
- Heleno foi ouvido no contexto da ação penal 2.668 que trata da suposta trama golpista para manter o ex-presidente Bolsonaro (PL) no poder, após as eleições de 2022.
- Ele é um dos oito réus investigados por supostamente tramarem um golpe de Estado no Brasil. O general pertence ao núcleo 1, também chamado de núcleo crucial do caso, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Todos os réus respondem pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento
Composta por cinco ministros, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de um dos julgamentos mais importantes dos últimos anos: o da trama golpista, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu, acusado de cinco crimes.
Presidida pelo ministro Cristiano Zanin, a Turma vai deliberar sobre a ação penal do ex-presidente em sessões ao longo dos próximos dias.
Zanin reservou os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, para sessões extraordinárias do julgamento. Também está prevista uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias nos dias 2 e 9, no mesmo horário vespertino.
O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, ele foi sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, em articulação que envolveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Moraes é o próximo vice-presidente do STF e integrará a presidência da Corte com o ministro Edson Fachin, em cerimônia prevista para o fim do mês.
Após o voto de Moraes, a palavra será do ministro Flávio Dino. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino é ex-senador e ex-governador do Maranhão e ocupava o cargo de ministro da Justiça antes de assumir uma cadeira no STF.
Na sequência, votará o ministro Luiz Fux, considerado pelo núcleo bolsonarista como uma “esperança” para Bolsonaro, diante de posicionamentos recentes em questionamentos sobre a quantidade de depoimentos do ex-ajudante Mauro Cid, no âmbito da delação premiada firmada com a Polícia Federal (PF). Fux foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
Depois, será a vez da ministra Cármen Lúcia, a integrante mais antiga da Primeira Turma. Indicada por Lula, em 2006, ela é uma das magistradas mais longevas da história do STF, ficando atrás apenas do ministro Gilmar Mendes em tempo de atuação na atual composição da Corte.
O julgamento será concluído por Zanin, presidente da Turma. Ele é o ministro mais recente a chegar ao STF, nomeado em 2023 pelo presidente Lula. Para que haja definição no julgamento, é necessária maioria simples: três dos cinco ministros já são suficientes para firmar o entendimento, seja pela condenação ou absolvição dos réus.