O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (10/8), durante uma palestra no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE), que “as instituições reagiram” à tentativa de golpe de Estado em 2023 e que, “com erros e acertos”, o país deve “comemorar que a independência e a autonomia dada ao Judiciário pela Constituição de 1988 fortaleceu as instituições”.
Moraes afirmou que os países democráticos, em todo o mundo, tiveram dificuldades em resolver problemas de distribuição de renda, o que gerou um “terreno fértil” para um “novo populismo extremista”, que ataca as democracias. No Brasil, o ministro do STF destacou os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
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“Nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. E as instituições reagiram. As instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu”, afirmou Moraes na palestra que abriu a 23ª edição da Semana Jurídica do TCE.
“Nós podemos, com erros e acertos — porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os erros e equívocos dos outros – mas, nós podemos comemorar que a independência e a autonomia dada ao Judiciário pela constituição de 1988, fortaleceu as instituições”, acrescentou Moraes.
Para o ministro, a segurança é o desafio para o futuro do país. Ele dividiu o conceito em três aspectos: segurança jurídica, institucional e pública.
Sobre a segurança jurídica, o ministro do STF disse que é importante a celeridade nos trâmites jurídicos para que os envolvidos nos julgamentos possam planejar as suas vidas. Uma das críticas de bolsonaristas contra a atuação de Moraes é sobre o inquérito das milícias digitais aberto em 2021 e, prorrogado pelo magistrado pela 11ª vez em junho deste ano.
A respeito da segurança institucional, Moraes defendeu reformas para fortalecer os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, que têm sido atacados “de forma jamais vista desde a redemocratização no mundo”.
Alexandre de Moraes ainda defendeu o uso de dados do Poder Judiciário e do Ministério Público para fortalecimento imediato da segurança pública. Segundo ele, essas instituições têm mais dados eficazes para atuar contra o crime do que “qualquer órgão de inteligência.” Moraes criticou, ainda, as comarcas municipais. Ele disse que varas regionais devem ser instaladas para o combate ao crime.
Ato em defesa de Moraes
Embora tenha sido agendada há meses, a palestra de Alexandre de Moraes na 23ª edição da Semana Jurídica do TCE se tornou uma cerimônia em defesa ao ministro do STF, após ele ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos. Mais de 50 conselheiros, que representam tribunais de contas de todo o país, estiveram no evento.
Colega de Moraes na Universidade de São Paulo (USP), a professora de direito penal Ana Elisa Bechara criticou “indevidas intromissões externas”, com o objetivo de exercer “pressões que buscam intimidar a atividade” do STF.
O chefe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Paulo Sérgio Oliveira e Costa, disse que ataques, quando se “ultrapassa a figura pública para atingir a sua família é algo que não se pode admitir”. Além de Moraes, a esposa do ministro, Viviane Barci, também recebeu uma condecoração.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um discurso em que ressaltou a amizade de décadas com Moraes e destacou sua firmeza e integridade do ministro do STF. Moraes retomou a palavra para “agradecer de coração em meu nome e da minha família”.
Ao fim, a cantora Paula Lima cantou as músicas “Carinhoso” e “Não deixa o samba morrer”, e disse que “é uma honra estar aqui com vocês em homenagem a esse grande homem”.