O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4/8).
A medida consta na decisão de Moraes que autorizou a operação contra o parlamentar, que deixou o país sem autorização do STF e retornou ao Brasil nesta manhã. Do Val terá que usar tornozeleira eletrônica.
Segundo a decisão, além do salário e das verbas de gabinete, o ministro autorizou o bloqueio de todos os bens, ativos, contas bancárias e investimentos em nome do senador Marcos do Val. O passaporte diplomático foi apreendido.
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Por ordem de Moraes, Marcos do Val vai usar tornozeleira eletrônica
A medida também determina o bloqueio de todas as chaves Pix e cartões — de crédito ou débito — vinculados ao parlamentar. Imóveis, veículos, embarcações e aeronaves registrados em nome de Do Val também deverão ser bloqueados. Além disso, Moraes reiterou decisão anterior que proíbe o senador de utilizar redes sociais.
Recolhimento domiciliar
Com o uso da tornozeleira eletrônica, Do Val deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas atualmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o recolhimento domiciliar noturno — com permissão para sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira.
Aos fins de semana e feriados, tanto o senador quanto o ex-presidente deverão permanecer em casa.
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Reprodução
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Reprodução
Senador Marcos do Val (Podemos-MS)
Waldemir Barreto/Agência Senado
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Metrópoles
O senador Marcos do Val
Pedro França/Agência Senado
Operação
Do Val foi abordado por policiais federais no Aeroporto de Brasília, ao desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos. Por ordem de Moraes, o senador deverá usar tornozeleira eletrônica.
O Metrópoles apurou, junto a fontes da PF, que o passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil foi apreendido.
Do Val deixou o Brasil após descumprir uma ordem de Moraes, que posteriormente havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar logo após a divulgação de um vídeo gravado em solo norte-americano.
A tornozeleira está sendo instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Do Val está acompanhado do advogado Iggor Dantas.