O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na aquisição do Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, no litoral de São Paulo, pelo Santos Futebol Clube.
O espaço está em um terreno que pertence à União, e que acaba de ser disponibilizado para leilão. A suspeita é que o clube esteja sendo favorecido na licitação de venda do terreno, cujo edital ainda não foi lançado.
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Indícios de irregularidades surgiram em entrevista de assessor
- As suspeitas surgiram a partir de declarações públicas feitas por Nicolino Bozzella Júnior, assessor especial da presidência do clube e ex-deputado federal.
- Em entrevista ao jornalista Rodolfo Gomes, Bozzella deu indícios de possíveis irregularidades no processo de aquisição do CT pelo Santos.
- O assessor revelou, por exemplo, que o clube realizou tratativas especiais com o Ministério dos Esportes, com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal, o que indicaria favorecimento.
- “Nós pedimos para que ajudasse o Santos na construção e no entendimento desse contexto, porque o Santos não poderia naquele momento arcar com as despesas”, afirmou.
- Em seguida, Bozzella admitiu que o edital foi adiado para beneficiar o clube.
- “Nós reorganizamos o processo, ganhamos o tempo necessário para que pudesse organizar o processo e permitir que, uma vez que a portaria fosse publicada… agora nos próximos dias o edital será publicado, para que o Santos esteja organizado”, disse.
- Então, Bozzella diz que outros interessados em adquirir o CT através do leilão terão dificuldades – o que, para o MPF, indica blindagem do clube no processo.
- Por fim, o assessor especial divulgou informações do edital, que ainda não havia sido divulgado.
Apuração do MPF
A promotoria afirma que já cobrou esclarecimentos da SPU, da Caixa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ao qual a SPU está vinculada) e da Controladoria-Geral da União sobre o caso.
O Ministério Público quer saber, em detalhes, como está a tramitação do processo de venda do terreno e confirmar se as movimentações relatadas por Bozzella ocorreram de fato. A investigação apura se houve quebra de sigilo de documentos referentes à licitação e se existe proposta de financiamento em curso para a aquisição do terreno, entre outras informações.
O MPF também procurou o Santos, questionando se as declarações de Bozzella procedem e se ele efetivamente atuou em nome do clube nessas tratativas.
Por fim, o órgão pede que a Prefeitura de Santos e a Câmara Municipal prestem informações sobre a legislação urbanística aplicável à região onde está o terreno. O objetivo é verificar se houve alteração do zoneamento da área e da classificação do imóvel.
Os destinatários dos pedidos têm 20 dias para enviar as respostas. A partir das informações, o MPF definirá os passos seguintes da apuração, informou a promotoria.
O Metrópoles procurou o Santos Futebol Clube para comentar sobre o caso, mas o clube ainda não se posicionou. O espaço segue aberto para manifestações.