O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, autorizou a transferência de recursos financeiros para a manutenção de novas turmas de educação infantil em municípios de todo o país. No Acre, os municípios de Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá foram contemplados na Portaria SEB/MEC nº 115, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20.
O município de Mâncio Lima foi o que recebeu o maior repasse no Acre, com o valor de R$ 2.585.997,48, destinado a 242 novas matrículas em creches públicas parciais.
Em Marechal Thaumaturgo, o aporte chega a R$ 412.477,59, atendendo 41 novas matrículas em creches e pré-escolas. Já o município vizinho, Porto Walter, assegurou R$ 406.065,98, voltados à manutenção de 40 novas matrículas de crianças na educação infantil.
Outro município acreano incluído na lista foi Tarauacá, que aparece entre os destinos do investimento federal voltado à ampliação do acesso à educação para crianças de 0 a 5 anos.
A medida integra a política nacional de fortalecimento da educação básica e assegura que municípios com novas turmas de creche e pré-escola recebam apoio financeiro adicional, além do Fundeb. De acordo com o MEC, o objetivo é garantir que nenhuma criança fique fora da escola por falta de estrutura.
A portaria destaca que os recursos poderão ser aplicados em despesas de manutenção das turmas, abrangendo desde custeio de pessoal até melhorias estruturais nos espaços de ensino.