Uma das figuras mais conhecidas da extrema-direita alemã, Marla-Svenja Liebich, de 54 anos, começou a cumprir pena em um presídio feminino, nessa sexta-feira (30/8), após mudar legalmente de gênero. A decisão, amparada pela nova Lei de Autodeterminação, aprovada no ano passado, reacendeu um debate no país sobre possíveis abusos da legislação.
Lei de Autodeterminação
- A Lei de Autodeterminação, em vigor desde 2024, permite que qualquer cidadão maior de idade altere oficialmente seu gênero por meio de uma simples declaração em cartório, sem necessidade de laudos médicos, tratamentos hormonais ou perícias psiquiátricas.
- A norma substituiu a antiga Lei dos Transexuais, de 1980, criticada por impor procedimentos considerados invasivos e humilhantes às pessoas trans.
- O projeto foi impulsionado com o apoio dos partidos da coalizão de governo, formado pelo Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), Aliança 90/Os Verdes e Partido Democrático Livre, e recebeu, na época, amplo apoio de movimentos progressistas.
- Votaram contra os conservadores da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU), assim como os membros do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) e da aliança populista de esquerda BSW.
Liebich foi condenada, em 2023, a um ano e seis meses de prisão por incitação ao ódio racial e difamação. Ela vai cumprir pena na prisão feminina de Chemnitz. À época da sentença, ainda se identificava como homem e usava o nome Sven Liebich. Depois da mudança de gênero, passou a adotar nova identidade, exibindo batom, unhas pintadas, brincos e roupas chamativas.
Marla-Svenja Liebich
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Sven Liebich
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Autoridades conservadoras reagiram criticando a transferência de Liebich para a prisão feminina. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, afirmou que “a justiça, os cidadãos e os políticos estão sendo ridicularizados porque a Lei de Autodeterminação oferece a oportunidade para isso”. Para ele, o país precisa discutir mecanismos que impeçam o uso estratégico da mudança de gênero.
Liebich e a comunidade LGBTQIA+
A trajetória de Liebich é marcada por décadas de militância neonazista no leste da Alemanha. No passado, foi integrante do grupo extremista Blood and Honour, banido no país, e chegou a administrar uma loja virtual que comercializava artigos populares entre simpatizantes da ultradireita, como um taco de beisebol apelidado de “assistente de deportação”.
O histórico de confrontos também inclui a interrupção de uma parada do orgulho LGBTQIA+ em 2022, em Halle, quando chamou participantes de “parasitas da sociedade”, segundo relatos de ativistas.
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Nos últimos meses, Liebich declarou ter se convertido ao judaísmo e solicitou à prisão dieta kosher e supervisão rabínica. O pedido provocou críticas do Comissário Alemão para o Antissemitismo, Felix Klein, que classificou a atitude como “uma zombaria não apenas dos judeus, mas de todas as pessoas religiosas”.
Já a comissária federal para Direitos Queer, Sophie Koch, destacou em entrevista ao semanário Die Zeit que não há obrigação legal de manter Liebich em uma prisão feminina. Ela alertou, no entanto, para o risco de que o caso seja usado por agitadores de extrema-direita como ferramenta de propaganda.
Conservadores pressionam por mudanças na lei
O bloco conservador formado pela União Democrata-Cristã (CDU) e pela União Social-Cristã (CSU) tem pressionado por mudanças na legislação, alegando que episódios como o de Marla-Svenja Liebich revelam fragilidades da legislação.
As discussões também se estendem ao sistema prisional. Questionado sobre a segurança de outras detentas diante do histórico extremista de Liebich, o Departamento Prisional de Chemnitz explicou que toda interna passa por avaliação médica e psicológica.
Só em caso de recomendação expressa haveria transferência ou separação da população carcerária. Na ausência de tal medida, Liebich permanece no presídio feminino.
Dados do governo alemão mostram que crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e de gênero diverso aumentaram quase dez vezes entre 2010 e 2023.