Ao repercutir as escolhas de relator e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) falou sobre a retomada das assinaturas necessárias para um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Isso porque a indicação para a presidência da Comissão, feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi ignorada pela oposição.
“Quer dizer que quando os Senadores se unem, eles conseguem barrar o Alcolumbre? Vamos retomar as assinaturas para o impeachment de Moraes e atingir 54?”, disse em postagem na rede social X nesta quarta-feira (20/8).
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Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (MDB-AM) para presidir os trabalhos da CPMI. Porém, em uma reviravolta que representou a primeira derrota governista na Comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi escolhido como presidente.
Viana foi eleito por 17 votos a 14, que foram para Aziz. Logo depois de ser escolhido como presidente, o senador designou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), em derrota para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia indicado o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
A CPMI reúne 32 integrantes, entre deputados e senadores, tanto da base do governo quanto da oposição. O colegiado ainda contará com o mesmo número de suplentes.
Impeachment de Moraes
Após o motim bolsonarista que ocupou as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado no início deste mês, a oposição pressionou Alcolumbre para pautar a impeachment do ministro Alexandre de Moraes assim que as assinaturas necessárias fossem coletadas.
Alcolumbre, porém, reiterou que não pautará o impeachment de Moraes nem se todos os integrantes da Casa assinarem o requerimento.
A fala do presidente da Casa se deu durante a reunião de líderes realizada na residência oficial do Senado no dia 6/8, quando a oposição ainda buscava as assinaturas. Na ocasião, Davi afirmou que a prerrogativa de pautar o impeachment de ministros era exclusiva dele. Numa fala direcionada ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi incisivo ao negar que pautaria o requerimento.
No dia seguinte, a oposição anunciou que conseguiu 41 assinaturas e entrou no Senado com o pedido.
Caso Alcolumbre aceitasse iniciar o processo de impeachment de Moraes, para que o impedimento ocorra de fato, são necessários os votos de 54 senadores, dois terços do total de 81.