O deputado distrital Daniel Donziet (MDB) apresentou mais um atestado médico para afastamento do trabalho por 60 dias. A informação foi confirmada ao Metrópoles nesta sexta-feira (29/8) pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB).
Daniel Donizet é alvo de um pedido de pena de suspensão do mandato por 90 dias, que será analisado na próxima segunda-feira (1º/9) pela Mesa Diretora da CLDF. O presidente da Casa disse que a reunião está mantida.
Segundo Wellington Luiz, serão discutidas três possibilidades sobre o caso de Daniel Donizet: arquivamento, suspensão e processo de cassação. Caso a Mesa Diretora decida pela suspensão, o prazo seria contado após o término da licença médica do deputado.
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Deputado distrital Daniel Donizet
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Mardônio Vieira/Assessoria Daniel Donizet
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Proposta é do deputado Daniel Donizet
JP Rodrigues/Metrópoles
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“Daniel Donizet, inclusive, informou formalmente que teria sido renovado o atestado dele, mas isso não impede a gente de fazer a análise do caso dele”, afirmou.
Quatro deputadas e um deputado distrital assinaram o requerimento de suspensão de Daniel Donizet por 90 dias. O documento citou a “gravidade, reiteração e repercussão pública de condutas distintas, que, embora não vinculadas entre si, expressam um padrão de comportamento incompatível com a responsabilidade exigida de um parlamentar”.
O pedido cita os seguintes episódios:
- Relatos de assédio sexual feitos por ex-servidoras da CLDF, em 2023;
- Omissão de socorro em caso de estupro cometido por assessor de gabinete;
- Declarações públicas da senhora Andressa Urach sobre episódios de conduta abusiva; e
- Novo boletim de ocorrência, em 2025, sobre tentativa de extorsão associada a nova acusação de assédio.
O pedido de suspensão foi protocolado pela Procuradoria Especial da Mulher, e assinado pela procuradora Paula Belmonte (Cidadania), pelas deputadas Jaqueline Silva (MDB), Dayse Amarilio (PSB) e Jane Klebia (MDB) e pelo distrital Pastor Daniel (PP), integrante da Comissão de Defesa da Mulher.
“No plano ético e político, é dever da Câmara Legislativa oferecer uma resposta proporcional e imediata aos seus eleitores e à sociedade do Distrito Federal. O art. 12 da Resolução nº 341/2024 tipifica como infração ética a prática reiterada de atos contrários aos deveres do mandato, e o art. 13, inciso II considera falta grave o uso do mandato para obtenção de vantagem pessoal”, afirma o documento.
Daniel Donizet apresentou o primeiro atestado médico para licença de dois meses do trabalho em 30 de junho, mesmo dia em que os colegas protocolaram na Mesa Diretora a solicitação para punição do parlamentar.
O deputado distrital está no centro de polêmicas registradas ao longo do mandato. No último episódio, Daniel Donizet foi flagrado dirigindo após ingerir bebida alcoólica e tentou dar “carteirada” nos policiais militares que atuaram na ocorrência.
Segundo relato de um dos PMs, o parlamentar tentou pôr fim à abordagem ao insistir que ligaria para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, e para o governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele entrou em contato com o deputado Hermeto (MDB), que é subtenente da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), mas o parlamentar disse ter se recusado a “ajudá-lo” e falou ao tenente responsável pela ocorrência para cumprir a lei.
Pedido de cassação
Daniel Donizet também é alvo de um pedido de cassação por má conduta, protocolado na CLDF pelo Instituto de Fiscalização e Controle e o Observatório Social de Brasília, no dia 13 de agosto.
Para as entidades, as investigações exigem uma postura firme da Câmara Legislativa. “A existência de investigação formal por práticas tão lesivas ao erário e à ética pública já impõe um juízo rigoroso por parte da Casa”, diz o documento.
O gabinete do deputado Daniel Donizet disse que o parlamentar não é réu em nenhum processo citado.