Obstrução na Câmara: entenda o rito após denúncias contra 14 deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na sexta-feira (8/8) representações de afastamento contra 14 deputados por obstrução dos trabalhos da Casa. Desses, 12 são do PL, um do Novo e um do PP.

Entenda o trâmite para que as punições possam ser aplicadas:

As representações serão encaminhados à Corregedoria Parlamentar. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), será o responsável por analisar os fatos e indicar punições, que pode ser de suspensão de mandato por até seis meses.

A partir do recebimento das representações, que deve ocorrer na segunda-feira (11/8), o corregedor parlamentar tem 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer  à Mesa Diretora. O comando da Casa, então, decidirá se sugere ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Precisa haver maioria absoluta da Mesa Diretora para qualquer que seja a decisão.

O Conselho de Ética definirá a punição caso a caso. O afastamento só ocorre depois do parecer do conselho, presidio pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), seguido por Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR).

Ainda cabe recurso ao plenário, onde a última palavra é dada.

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E se a Corregedoria Parlamentar rejeitar as representações?

Caso a Corregedoria Parlamentar entenda que não houve transgressão, as representações são arquivadas.

Veja quem são os deputados denunciados:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Luciano Zucco (PL-SC);
• Allan Garcês (PP-MA);
• Caroline de Toni (PL-SC);
• Marco Feliciano (PL-SP);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Julia Zanatta (PL-SC);
• Marcos Pollon (PL-MS);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Relembre o motim na Câmara

A ala bolsonarista da Câmara obstruía os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).

Eles queriam que entrasse em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.

Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sobre “chantagem” e “imposição”.

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Plenário da Câmara dos Deputados

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Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados: plenário

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Deputados na Mesa Diretora da Câmara

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Plenário da Câmara dos Deputados

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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com movimentação de parlamentares

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Confusão na Mesa Diretora da Câmara

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Deputados de oposição buscaram o apoio do Centrão

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Parlamentares bolsonaristas, que obstruem os trabalhos da Câmara dos Deputados, se reúnem na mesa diretora da Casa

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Deputada Júlia Zanatta com bebê no colo na Câmara

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Parlamentares bolsonaristas, que obstruem os trabalhos da Câmara dos Deputados, se reúnem na mesa diretora da Casa

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Deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, retoma Mesa Diretora, após obstrução da oposição

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