A operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrada nesta terça-feira (12/8) contra um suposto esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS terminou com seis presos e milhões apreendidos em dinheiro e bens, além de relógios de luxo e esmeraldas.
Entre os principais alvos da Operação Ícaro estão o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Além deles, outras três pessoas foram detidas durante a tarde – outro funcionário do Fisco estadual e um casal acusado de lavar dinheiro. Ao todo, foram apreendidos pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, além de relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e cerca de 2 mil euros.
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
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No centro do esquema, segundo os promotores do MPSP, estava o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que é supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual. Ele tinha contato direto com os empresários e teria recebido propina por meio de uma empresa em nome da sua mãe, uma senhora de 73 anos. O esquema consistia na emissão créditos de ICSM inflacionados e funcionava ao menos desde 2021.
Artur Gomes da Silva Neto foi detido em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, na manhã desta terça. A prisão dele foi decretada junto com a dos empresários Sidney Oliveira, que estava em uma chácara em Santa Isabel, também na região metropolitana, e de Mário Otávio Gomes, preso na zona norte da capital paulista.
Em um primeiro momento, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra outros envolvidos no esquema, que levaram, durante o dia, a mais quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça paulista. Os alvos foram o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, preso em São José dos Campos, e o casal Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, detido em Alphaville, na Grande São Paulo.
Como foi a operação do MPSP
- O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), deflagrou nesta terça-feira (12/8) a Operação Ícaro, contra um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS.
- 6 pessoas foram presas durante a operação:
- Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bi em propina.
- Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo
- Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros.
- Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foi encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões, e 1.590 euros
- O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema
Como o esquema foi descoberto
Celso Éder foi o elo inicial que permitiu ao MPSP identificar a fraude fiscal. Ele foi alvo de uma outra operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul envolvendo um esquema de estelionato, o que levou à investigação sobre suas empresas pelo MP paulista.
Durante esse processo, o MPSP descobriu a empresa Smart Tax Consultoria, cuja sócia era Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto – uma professora aposentada de 73 anos.
A empresa de Kimio multiplicou o seu faturamento de R$ 411 mil para R$ 46 milhões em menos de dois anos, o que gerou suspeita sobre sua operação. A Smart funciona em um endereço residencial de Artur, sem funcionários registrados, levando o MPSP a concluir que se trata de uma empresa de fachada, usada por ele para o recebimento da propina.
Além de Kimio, apontada como laranja do filho, entra na lista de envolvidos Marcelo de Almeida Gouveia, que também trabalha como auditor da secretaria da Fazenda, e auxiliava Artur no esquema criminoso envolvendo a Fast Shop.
O esquema ainda envolvia um ex-funcionário da Fazenda chamado Agnaldo de Campos, que é apontado como testa de ferro de Artur nas negociações da Smart Tax Consultoria. Ele não foi preso, mas foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Como funcionava a fraude
Artur Gomes da Silva Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina. Em coletiva de imprensa nesta terça (12/8), o promotor João Otavio Ricupero resumiu o modus operandi do esquema:
“Toda empresa contribuinte tem direito ao ressarcimento de crédito de ICMS mas o procedimento que é feito para conseguir isso é muito complexo. O que esse fiscal [Arthur Gomes da Silva Neto] fazia, ele coletava a documentação necessária para isso. Ele fazia o protocolo, o acompanhamento e garantia o deferimento. Ele garantia que esse valor não seria mais revisto. Ele conseguia créditos superiores aqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas que a empresa valor A de ressarcimento, e ele conseguia ressarcir um valor B que era muito superior. E a gente tem indícios que ele conseguia fazer isso com uma maior agilidade que outras empresas conseguiriam”.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirma que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes. A Ultrafarma e os demais citados ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.