A operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrada nesta terça-feira (12/8) contra um suposto esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS terminou com seis presos e milhões apreendidos em dinheiro e bens, além de relógios de luxo e esmeraldas.
Entre os principais alvos da Operação Ícaro estão o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Além deles, outras três pessoas foram detidas durante a tarde – outro funcionário do Fisco estadual e um casal acusado de lavar dinheiro. Ao todo, foram apreendidos pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, além de relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e cerca de 2 mil euros.
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupção
Reprodução
No centro do esquema, segundo os promotores do MPSP, estava o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que é supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual. Ele tinha contato direto com os empresários e teria recebido propina por meio de uma empresa em nome da sua mãe, uma senhora de 73 anos. O esquema consistia na emissão créditos de ICSM inflacionados e funcionava ao menos desde 2021.
Artur Gomes da Silva Neto foi detido em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, na manhã desta terça. A prisão dele foi decretada junto com a dos empresários Sidney Oliveira, que estava em uma chácara em Santa Isabel, também na região metropolitana, e de Mário Otávio Gomes, preso na zona norte da capital paulista.
Em um primeiro momento, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra outros envolvidos no esquema, que levaram, durante o dia, a mais quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça paulista. Os alvos foram o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, preso em São José dos Campos, e o casal Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, detido em Alphaville, na Grande São Paulo.
Como foi a operação do MPSP
- O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), deflagrou nesta terça-feira (12/8) a Operação Ícaro, contra um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS.
- 6 pessoas foram presas durante a operação:
- Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bi em propina.
- Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo
- Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros.
- Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foi encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões, e 1.590 euros
- O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema
Como o esquema foi descoberto
Celso Éder foi o elo inicial que permitiu ao MPSP identificar a fraude fiscal. Ele foi alvo de uma outra operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul envolvendo um esquema de estelionato, o que levou à investigação sobre suas empresas pelo MP paulista.
Durante esse processo, o MPSP descobriu a empresa Smart Tax Consultoria, cuja sócia era Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto – uma professora aposentada de 73 anos.
A empresa de Kimio multiplicou o seu faturamento de R$ 411 mil para R$ 46 milhões em menos de dois anos, o que gerou suspeita sobre sua operação. A Smart funciona em um endereço residencial de Artur, sem funcionários registrados, levando o MPSP a concluir que se trata de uma empresa de fachada, usada por ele para o recebimento da propina.
Além de Kimio, apontada como laranja do filho, entra na lista de envolvidos Marcelo de Almeida Gouveia, que também trabalha como auditor da secretaria da Fazenda, e auxiliava Artur no esquema criminoso envolvendo a Fast Shop.
O esquema ainda envolvia um ex-funcionário da Fazenda chamado Agnaldo de Campos, que é apontado como testa de ferro de Artur nas negociações da Smart Tax Consultoria. Ele não foi preso, mas foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Como funcionava a fraude
Artur Gomes da Silva Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina. Em coletiva de imprensa nesta terça (12/8), o promotor João Otavio Ricupero resumiu o modus operandi do esquema:
“Toda empresa contribuinte tem direito ao ressarcimento de crédito de ICMS mas o procedimento que é feito para conseguir isso é muito complexo. O que esse fiscal [Arthur Gomes da Silva Neto] fazia, ele coletava a documentação necessária para isso. Ele fazia o protocolo, o acompanhamento e garantia o deferimento. Ele garantia que esse valor não seria mais revisto. Ele conseguia créditos superiores aqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas que a empresa valor A de ressarcimento, e ele conseguia ressarcir um valor B que era muito superior. E a gente tem indícios que ele conseguia fazer isso com uma maior agilidade que outras empresas conseguiriam”.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirma que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes. A Ultrafarma e os demais citados ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.