A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou ao STF uma lista de 12 livros que ele afirma ter lido no cárcere para reduzir parte da pena com atividades educacionais.
O ministro Alexandre de Moraes (STF), contudo, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro refaça os relatórios de leitura, para que sigam as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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O despacho foi dado após a Corte identificar divergências entre os títulos informados com os relatórios de leitura apresentados pela defesa.
Na relação de Silveira constam 12 obras literárias:
- Crime e Castigo — Fiódor Dostoiévski
- O Príncipe — Nicolau Maquiavel
- O Código Da Vinci — Dan Brown
- 1984 — George Orwell
- Memórias Póstumas de Brás Cubas — Machado de Assis
- A Arte da Guerra — Sun Tzu
- O Processo — Franz Kafka
- O Homem que Calculava — Malba Tahan
- A Volta ao Mundo em 80 Dias — Júlio Verne
- O Menino do Pijama Listrado — John Boyne
- Capitães da Areia — Jorge Amado
- A Revolução dos Bichos — George Orwel
No despacho, Moraes escreveu que “não se observa cumprida a determinação” anterior, e ordenou que os atestados de leitura sejam avaliados por uma comissão, como prevê a resolução do CNJ.
O caso segue em análise no STF.
Livros sobre comunismo
A defesa de Silveira já havia pedido a redução de 38 dias da pena, com base em atividades realizadas durante o cumprimento da sentença.
Silveira trabalhou na faxina da unidade prisional, concluiu um curso de auxiliar administrativo e entregou relatórios de leitura sobre as obras “Agonia da noite” e “A luz do túnel”, do escritor Jorge Amado, que foi deputado federal pelo Partido Comunista entre 1946 e 1948.
Os dois livros fazem parte de uma trilogia de Jorge Amado que retrata a resistência comunista à ditadura do Estado Novo, instalada por Getúlio Vargas no Brasil. Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, em 1990, o autor revelou que Josef Stalin, o autocrata russo que governou a União Soviética de 1924 a 1953, foi seu “último ídolo”.