Em votação relâmpago, Congresso tenta aprovar pacote da impunidade sem texto definido
Apesar de ser um tema de alta complexidade e com potencial de impacto em diversas investigações, o “pacote da impunidade” que tramita no Congresso Nacional segue em ritmo de urgência, com líderes políticos correndo para aprová-lo mesmo sem um texto final fechado. A pressa reforça a tese de que o objetivo é blindar parlamentares de investigações e punições, principalmente aquelas relacionadas ao uso de verbas públicas por meio das emendas parlamentares.
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Bolsonaristas bloqueiam cadeira de Hugo Motta ao pedir anistia
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Nos bastidores, o debate tem sido intenso e polarizado. A estratégia de levar a votação de um conjunto de medidas tão delicado sem uma versão consolidada do texto revela um esforço para evitar debates mais aprofundados e críticas. O que se discute é um conjunto de medidas que alteraria profundamente as regras para o judiciário. Uma das principais propostas em pauta exige o aval da Câmara para abrir ações penais e até inquéritos contra parlamentares.
Sobre a pressa em aprovar o pacote, o presidente da Câmara, Hugo Motta, nega que o processo seja resultado de um “toma lá, dá cá” , mas, para o jornalista Ricardo Noblat, o acordo aconteceu no intuito de retomar o controle da Casa no dia do que ficou conhecido como “motim bolsonarista”. Ou seja, para que Motta sentasse na cadeira da presidência da Câmara, deveria colocar em votação projetos de interesse dos bolsonaristas.
“Ele cumpriu o acordo”, afirma Noblat sobre Hugo Motta
As principais medidas do pacote de impunidade em pauta incluem:
- Exigência de autorização do Congresso para investigações
- Alteração do foro privilegiado
- Controle sobre ordens judiciais
Confira: