A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma operação nesta quinta-feira (21/8) para combater fraudes no Farmácia Popular em Minas Gerais que teriam gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. As ações miraram um grupo de farmácias suspeitas dos desvios.
Os agentes cumprem três mandados de busca e apreensão na cidade de Santa Margarida (MG), cidade a cerca de 250 km da capital Belo Horizonte, autorizadas pela Vara Federal de Manhuaçu.
O Farmácia Popular é um programa do governo federal criado em 2004 para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Os medicamentos são normalmente vendidos a preços mais baratos do que em outras redes.
As investigações começaram a partir de trabalhos realizados pela CGU com o objetivo de avaliar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil no estado de Minas Gerais, especificamente em relação a farmácias situadas no município de Santa Margarida, local onde ocorreu a operação.
Segundo a Controladoria, foram constatadas diversas irregularidades praticadas pelas farmácias, dentre as quais o fornecimento fictício de medicamentos aos cidadãos, com posterior pedido de ressarcimento aos cofres públicos.
As ações, batizadas de operação Estoque Controlado, tiveram a participação de três servidores da CGU e outros 11 policiais federais, além de dois servidores do Ministério da Saúde.
“O desvio de recursos públicos federais da área da saúde trazem ainda mais limitações para um orçamento já ajustado em função de adequações orçamentárias, merecendo repressão exemplar. Cessar a prática criminosa e coibir irregularidades por empresas é fundamental para que o Programa Farmácia Popular do Brasil atinja seus objetivos, viabilizando, de fato, o acesso pleno da população aos medicamentos de que necessite”, disse a CGU em nota.