O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, durante a abertura da comissão-geral para debater a adultização de crianças desta quarta-feira (20/8), que o tema “saiu das telas e ganhou as ruas”, em referência ao vídeo compartilhado pelo youtuber Felca.
O plenário da Casa foi utilizado para a realização de um debate geral sobre formas de promover o uso seguro da internet por crianças e jovens.
Além disso, os deputados aprovaram a urgência de um projeto de lei chamado de “ECA digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que as plataformas deverão tomar medidas para mitigar e prevenir a exposição de menores a conteúdos considerados adultos.
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“O tema da adultização das nossas crianças saiu das telas e ganhou as ruas, virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso Nacional. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade. Proteger nossas crianças não é escolha, é obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano”, disse Motta.
O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e passou pela comissão de Comunicação da Câmara, o que significa que o texto terá uma tramitação mais rápida até ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Motta ainda deverá criar um grupo de trabalho para estudar outras propostas que tratam da adultização de crianças na internet e que estão em tramitação.
Denúncia e prisão
Na última semana, um vídeo publicado pelo youtuber Fecla expondo a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou grande repercussão na internet, levando à prisão do influencer Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente, na última sexta-feira (15/8).
No vídeo, Felca acusa o influencer de explorar crianças e adolescentes, em especial, a também influenciadora Kamila Santos, conhecida como Kamylinha, adotada por Hytalo Santos aos 12 anos de idade. Kamylinha gravava vídeos a pedido de Santos expondo o corpo e fazendo danças sensuais.
Após o vídeo com a denúncia de Felca, Hytalo Santos e o seu marido se tornaram alvos de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho, sobre exploração de menores. Eles seguem presos.