O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para terça-feira (19/8) a instalação da comissão especial que analisará o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em aplicativos de transporte, como a Uber.
A data foi anunciada no Diário Oficial da Casa nesta quarta-feira (13/8).
Saiba quem são os integrantes da comissão:
- Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação
- Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação;
- Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação;
- Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; Dr. Fernando Máximo (União-RO) – suplente;
- Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação;
- Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação;
- Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; Domingos Neto (PSD-CE) – suplente;
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; Márcio Marinho (Republicanos-BA) – suplente;
- Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação;
- Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação;
- Leo Prates (PDT-BA) – titular; Josenildo (PDT-AP) – suplente;
- Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; Pedro Campos (PSB-PE) – suplente;
- Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação;
- Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação;
- Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação;
- PL: titulares e suplentes sem indicação;
- PP: titulares e suplentes sem indicação;
- Podemos: titulares e suplentes sem indicação;
- Federação PT-PCdoB-PV: titulares e suplentes sem indicação;
- Federação PSOL-Rede: titulares e suplentes sem indicação.
Texto de Lula é rejeitado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em março de 2024, um projeto para regulamentar o setor. A proposta era uma das prioridades do Executivo, mas encontrou resistência do Congresso e das empresas, sendo engavetada.
O texto que terá análise da comissão especial foi apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).