Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentaram uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Organização dos Estados Americanos (OEA).
O órgão é vinculado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Léo Índio está na Argentina e teve a prisão preventiva decretada por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de Janeiro.
A advogada de Léo Índio afirmou ser alvo de perseguição e de violações de suas prerrogativas. Sem apresentar provas, disse que ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estariam utilizando o sistema judicial para silenciá-la.
“Conforme os documentos anexos, tem, por preliminares e mérito, questões de fato e de direito em que agentes políticos, digam-se, Magistrados, entre eles, Vossa Excelência, Doutor Alexandre de Moraes, a Ministra do STJ, Doutora Fátima Nancy Andrighi e o Desembargador do TJDFT, Doutor Héctor Valverde Santanna, promoveram/promovem em desfavor da advogada, Doutora Clarice Pereira Pinto, OAB/DF 14.610, consoante os fatos narrados na DENÚNCIA e comprovados por meio de cópias integrais de processos judiciais, o uso abusivo do sistema jurídico para perseguir, silenciar e, sobretudo, deslegitimá-la”, escreveu a advogada.
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O passaporte de Léo Índio foi apreendido por agentes da Polícia Federal (PF) em outubro de 2023, durante uma operação. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos de 8 de Janeiro, mas fugiu para a Argentina alegando perseguição política.
“Qual o nosso principal medo? Nós não sabemos até onde vão os tentáculos do STF, então temos muito medo dessa listagem cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, seria uma pescaria num aquário. Imagine você ter uma listagem de pessoas que estão em determinados locais na Argentina… Seríamos alvos fáceis”, declarou Léo durante entrevista a uma rádio de Cascavel (PR).
Réu
Em 28 de fevereiro de 2025, por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu por participação nos atos golpistas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Além disso, a Primeira Turma do STF formou maioria para confirmar a decisão que tornou Léo réu por participação nos atos de 8/1. O recurso da defesa de Léo foi negado, e a Corte Suprema decide, em plenário virtual, a determinação de abrir um processo penal contra ele.