O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o autor de um projeto de lei que direciona verba pública para a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE).
A CBGE, por sua vez, já foi representada por Alejandro Parrilla em uma audiência na Câmara dos Deputados, em novembro de 2023. O encontro era destinado à discussão sobre a regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil.
Alejandro Parrila foi um dos alvos da operação Korban, que investiga os repasses de emendas parlamentares para a Associação Moriá, sediada no Distrito Federal, para custear eventos relacionados a jogos eletrônicos. Entre os parlamentares que enviaram emendas para a entidade está o próprio senador Izalci Lucas.
Veja:
Alejandro Parrilla foi alvo de busca e apreensão da PF por ser sócio da Millenium Eventos, uma das empresas subcontratadas pela Associação Moriá com o uso de emendas parlamentares. Como mostrou a coluna Grande Angular, a Millennium recebeu R$ 1 milhão da Moriá para aluguel de equipamentos, ambulância, fornecimento de água mineral e kit alimentação para participantes de um projeto gamer, na edição do Rio de Janeiro.
Na audiência que representou a CBGE no Congresso, em 2023, Alejandro falou em defesa da regulamentação dos esportes eletrônicos sob a premissa de que isso ajudaria a “tirar da vulnerabilidade social os jovens, encaminhando-os para o mercado de trabalho”, colocando-os em times, federações ou confederações.
Procurada pela coluna, a CBGE diz que não há qualquer relação ou vínculo da atual gestão com Alejandro Parrilla, mas não informou qual era a relação dele com a CBGE na época em que representou a entidade na audiência no Congresso. A entidade é comandada por Leonardo Fontes do Rêgo desde julho de 2024, que afirmou que abriu uma apuração sobre “qualquer vínculo anterior com a entidade”.
Projeto de Lei
O senador Izalci Lucas apresentou o PL 6.118, em 2023, com o objetivo de incluir a CBGE no Sistema Nacional do Desporto e, assim, destinar a ela 0,04% da arrecadação com loterias.
O projeto proposto por Izalci e que pode beneficiar a CBGE está parado no Congresso desde 2024.
Na justificativa do projeto, Izalci argumenta que a CBGE, diante de sua atuação no ramo dos esportes digitais, “avocou a hercúlea missão de defender os interesses dos participantes de Esports no Brasil”. Segundo o senador, sua proposta foi apresentada às vésperas de um grande evento internacional do setor de jogos eletrônicos no Brasil.
“Diante da inegável realidade dos E-sports, o Estado não pode furtar-se ao seu dever constitucional, positivado no art. 217 da Carta Magna, de fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito individual, e deixar de proteger e fomentar essa categoria esportiva sem distinção para com os esportes tradicionais”, diz trecho da justificativa do projeto.
Nessa esteira, segundo o senador alega no texto, para que a entidade pudesse seguir desempenhando seu papel institucional, “seria de grande importância um singelo percentual da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, como já ocorre com outros Comitês e Confederações”.
Segundo informações do Senado Federal, considerando a arrecadação da Caixa Econômica Federal com loterias em 2023, os recursos corresponderiam a cerca de R$ 9 milhões.
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Operação Korban
A operação Korban foi deflagrada pela Polícia Federal no final de julho, e investiga a Associação Moriá, dirigentes e empresas subcontratadas por suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinados à realização de eventos de esportes digitais.
Um dos parlamentares que enviou emendas para os projetos é o senador Izalci Lucas (PL-DF).
A apuração começou com uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em convênios celebrados pela Associação Moriá e pelo Ministério do Esporte (MESP) entre 2023 e 2024. A investigação indicou potenciais irregularidades na execução dos convênios para realização de edições dos Jogos Estudantis Digitais (Jedis) no Distrito Federal e no Espírito Santo.
O órgão também identificou o possível direcionamento indevido de subcontratações, o conluio entre empresas envolvidas nas terceirizações dos Jedis e a contratação de firmas de fachada.
As irregularidades mapeadas, de acordo com a apuração da coluna, resultaram em possíveis sobrepreços nas subcontratações, prejuízos potenciais advindos de cotações prévias inidôneas e danos decorrentes da subcontratação de possíveis empresas de fachada.
Uma auditoria da CGU utilizada na apuração do caso apontou que as fraudes nos convênios da Associação Moriá com o Ministério do Esporte, bancados com emendas parlamentares, podem ter causado um prejuízo de R$ 13,2 milhões aos cofres públicos.
Defesa
A coluna questionou o senador Izalci a respeito do texto proposto. Segundo o senador, ele não tem nenhuma ligação com a CBGE ou com Alejandro Parrilla.
Ele também diz que não se recorda de quem foi a sugestão para a elaboração do projeto de lei, mas que quando foi procurado por uma pessoa do ramo, achou a justificativa válida e decidiu seguir em frente com o texto.
Segundo ele, as discussões a respeito da destinação da verba para a CBGE se deu em meio à expectativa de um evento internacional dos jogos digitais ocorrer no Brasil, mas que depois da regulação das bets, o texto perdeu o objeto.
“A gente recebe diversas demandas no gabinete. Porque os e-games, hoje, é um dos esportes mais praticados no mundo. A Copa, esse ano, seria inclusive lá. Então, quando eu soube disso aí, eu apresentei o projeto, mas não tenho nenhuma ligação com eles [CBGE], não”, afirmou.
Questionado sobre quem o procurou para sugerir o projeto de lei, o senador disse que não se recordava quem foi. “Eu não lembro exatamente. Isso passa por consultoria, né. O cara faz a proposta, a gente manda para a consultoria, prepara o projeto e a gente apresenta”, afirmou.
O senador, por fim, afirmou que, embora o projeto esteja travado à espera da definição de qual das entidades seria a representante dos jogos digitais no Brasil, uma vez que também existe a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL). ele levaria o texto adiante.
“Se chegarem em um acordo [as duas entidades] de quem é o representante, poderia dar continuidade. Mas o objetivo foi na época dos jogos. E já foi aprovada a lei [das bets], teria que mudar a lei”, afirmou.
Quanto a sua citação na investigação sobre desvio de emendas, o senador nega que esteja envolvido em qualquer irregularidade e disse que cancelou o repasse do valor da emenda parlamentar que seria destinada à Associação Moriá.
Segundo ele, parlamentares recebem demandas da sociedade e são responsáveis pelo envio das emendas, mas quem deveria fiscalizar o bom uso das verbas é o Executivo.
Já a CBGE disse em nota que a atual gestão da Confederação não possui qualquer vínculo com Alejandro Parrilla ou com as empresas citadas na investigação. Ainda, o presidente disse que já deu início a uma apuração interna de qualquer vínculo anterior de Alejandro com a entidade.
“Como presidente da CBGE desde julho de 2024, já acionei os órgãos internos para uma rigorosa apuração de qualquer fato anterior à minha gestão. A CBGE está à frente de um setor que representa a nova economia e as novas gerações. Portanto, temos o compromisso com a boa gestão e transparência completa de nossas ações”, afirmou Leonardo Fontes do Rêgo em nota.
A coluna não obteve contato com Alejandro Parrilla. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.